February 23, 2018

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fev
26
seg
Ordem do Dia
fev 26@08:45 – 12:15

Projetos de Lei: 

Em 1ª discussão 

201/17 — Altera, suprime e dá nova redação a dispositivos da Lei 1.889/97, que institui o transporte público alternativo e complementar no município (FABIANO NASCIMENTO), c/ parecer da CCJR;

222/17 — Dispõe sobre a criação do serviço Disque Lâmpada, no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

224/17 — Dispõe sobre a criação do cemitério e crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

 239/17 — Institui no município o Dia da Consciência Negra — 20 de novembro (RONALDO CARIBÉ), c/ parecer da CCJR;

242/17 — Declara de utilidade pública a Associação Som Salvador de Assistência Social (CARLOS ATAÍDE), c/ parecer da CCJR;

 

Projetos de Decreto Legislativo:

Em discussão única:

077/17 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Ex-vereador Dr. João Batista Cerqueira (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR;

082/17 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Feirense a Sra. Medina de Lima (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

083/17 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria a Sra. Pérsico (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR.

 

Requerimentos:

Em votação única:

32 e 33/2018 (LUIZ AUGUSTO).

 

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fev
28
qua
Sessão Solene- Para comemorar o Dia Municipal da Polícia Militar. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
fev 28@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 28/02 (quarta-feira), às 19h30min, para comemora o Dia Municipal da Polícia Militar, conforme Requerimento nº 15/2018, de autoria dos Vereadores Ronaldo Almeida Caribé.

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mar
1
qui
Audiência Pública- Para discutir sobre a homologação autorizativa e seus efeitos normativos a corrigir os limites municipais entre Feira de Santana e São Gonçalo. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 1@09:00 – 12:00

– Audiência Pública, no dia 01/03 (quinta-feira), às 09h, para discutir sobre a homologação autorizativa e seus efeitos normativos a corrigir os limites municipais entre Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, atendendo ao Ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Sessão Solene- Outorga do Título de Cidadão Feirense ao Major Átila de Jesus do Carmo. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 1@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 01/03 (quinta-feira), às 19h30min, para outorgar o Título de Cidadão Feirense ao Major Átila de Jesus do Carmo, atendendo ao Decreto Legislativo nº 49/2017, de autoria do Vereador José Carneiro Rocha.

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mar
6
ter
Sessão Solene- Outorga da Comenda Maria Quitéria à Senhora Gilbert Lucas. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 6@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 06/03 (terça-feira), às 19h30min, para condecorar com a Comenda Maria Quitéria à Senhora Gilbert Lucas, atendendo ao Decreto Legislativo nº 47/2017, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus.

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mar
7
qua
Sessão Solene- Outorga do Título de Cidadã Feirense à Senhora Lúcia Helena Mendonça Aquino de Azevedo Souza. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 7@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 07/03 (quarta-feira), às 19h30min, para outorgar o Título de Cidadã Feirense à Senhora Lúcia Helena Mendonça Aquino de Azevedo Souza, atendendo ao Decreto Legislativo nº 45/2017, de autoria do Vereador José Carneiro Rocha.

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mar
8
qui
Sessão Solene- Para comemorar o Dia da Mulher. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 8@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 08 de março (quinta-feira), às 19h30min, para comemorar o Dia da Mulher, atendendo a Resolução de nº 444/07.

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mar
12
seg
Sessão Solene- Outorga do Título de Cidadão Feirense ao Arcebisbo Dom Zanoni Demettino Castro e outorga da Comenda Godofredo Rebello de Figueiredo Filho ao Arcebispo Emérito de Feira de Santana Dom Itamar Vian. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 12@19:30 – 20:30

– Solene, no dia 12/03 (segunda-feira), às 19h30min, para outorgar o Título de Cidadão Feirense ao Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demetino Castro, e Comenda Godofredo Filho ao Arcebispo Emérito, dom Itamar Vian, atendendo aos Decretos Legislativos nº 46/2017 e 60/2017, ambos de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus.

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mar
19
seg
Sessão Solene-Outorga da Comenda Gastão Guimarães à Senhora Charline de Almeida Machado Portugal. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 19@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 19/03 (terça-feira), às 19h30min, para condecorar com a Comenda Gastão Guimarães à Senhora Charline de Almeida Machado Portugal de autoria do Vereador Cadmiel Mascarenhas Pereira.

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mar
20
ter
Sessão Solene- Outorga da Comenda Maria Quitéria à Senhora Luciane Aparecida Brito Vieira. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
mar 20@19:30 – 21:30

– Solene, no dia 20/03 (terça-feira), às 19h30min, para condecorar com a Comenda Maria Quitéria à Senhora Luciane Aparecida Brito, atendendo ao Decreto Legislativo nº 51/2017, de autoria do Vereador João dos Santos.

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