August 20, 2018

Quando:
18 de junho de 2018@08:30 – 12:15
2018-06-18T08:30:00-03:00
2018-06-18T12:15:00-03:00

 

PROJETO(S) DE LEI ORDINÁRIA EM 1ª DISCUSSÃO 

025/18 — Institui o Programa de Cadastramento Visual Infantil "Olha bem, Feira de Santana", para os alunos da rede municipal de ensino (SUBSTITUTIVO de EDVALDO LIMA), c/ Parecer sugerindo Emenda da CCJR;

028/18 — Assegura a reserva de vagas nos estacionamentos em vias públicas do município para os idosos condutores de motocicletas ou motonetas com idade igual ou superior a 60 anos (JOÃO DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR e Emenda 01 do autor c/ Parecer;

034/18 — Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal do Desporto (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer contrário da CCJR;

035/18 — Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais conforme específica (JOSÉ MARQUES);

049/18 — Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada do Povoado da Jaqueira, no distrito de Tiquaruçú, no calendário oficial (LUIZ AUGUSTO), c/ Parecer da CCJR;

063/18 — Institui no município a valorização e atenção aos profissionais de limpeza pública urbana (JOÃO DOS SANTOS), c/Parecer sugerindo Emenda da CCJR;

092/18 — Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos nos quais ocorra adulteração de combustíveis (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR;

099/18 — Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Povoado de Baixa Fria, Distrito de Tiquaruçú, neste município (CARLOS ATAÍDE), c/ Parecer da CCJR;

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO: 

040/18 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Godofredo Rebello de Figueiredo Filho ao Sr. César Romero de Oliveira Cordeiro (LUIZ AUGUSTO), c/ Parecer sugerindo Emenda da CCJR;

046/18 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. André Raimundo França Guimarães (GERUSA SAMPAIO), c/ Parecer da CCJR;

047/18 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Dr. Antônio Ricardo Alvarez Alban (GERUSA SAMPAIO), c/ Parecer da CCJR;

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO(S):

124/18 –  (ALBERTO NERY);

126/18 –  (JOSÉ MARQUES).

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