Câmara e Unifan: parceria prioriza o conhecimento e promove estágio de estudantes de Direito
Uma turma de estudantes do curso de Direito da Unifan – Centro Universitário Nobre, foi recepcionada na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (21), dando início ao período de estágio acadêmico que ocorrerá na instituição. Em uma breve mensagem de boas-vindas, o presidente da Casa da Cidadania, Marcos Lima (União), destacou que contribuir com o engrandecimento de alunos e faculdades, é um dos objetivos deste tipo de parceria firmada pelo Legislativo com instituições de ensino superior.
“Entendemos que vocês têm uma mente brilhante e podem contribuir muito com o nosso Município. Sei que que estão vindo para aprender, mas também vêm trazendo uma experiência de vida que conta bastante”, disse o dirigente ao recepcionar a turma. Inclusive, explicou o procurador da Câmara, doutor Eurico Neto, o acordo de cooperação técnica firmado atende a orientação da Presidência no sentido de se buscar aproximar cada vez mais o Legislativo da comunidade acadêmica, movimentos culturais e organizações sociais. “Sem participação popular, de nada adianta o esforço por inovações e avanços tecnológicos”, ressaltou ele.
Durante o período de estágio, explicou Eurico Neto, os estudantes terão acesso a projetos de leis que tramitam ou já tramitaram, farão acompanhamento do processo legislativo, acessarão pesquisa jurídica (doutrinária e jurisprudencial), participarão da elaboração de minuta de pareceres e poderão acompanhar todas as atividades desenvolvidas pela procuradoria. “Um dos desejos do presidente é conseguirmos fazer a consolidação da nossa legislação municipal [ato de reunir em um único texto várias leis de mesmo teor, organizar as normas, remover regras inválidas e ampliar acesso às leis em vigor]”, disse o procurador.
Gerente Legislativo, o advogado Eduardo Pimentel assegurou que, além de projetos de leis, os estudantes terão contato com indicações, propostas de emendas e acompanharão o trabalho das comissões da Casa. “Vocês irão entender quem propõe e quais as fases da tramitação das matérias. Vão poder se conectar com tudo que tem a ver com a vida acadêmica, conhecendo o primeiro controle constitucional de uma norma jurídica”, explicou.
Representantes da Unifan, a professora Tailanne Reis Pecorelli Galvão (coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica) e o professor Tarcísio Soares (Laboratório Constitucional e Administrativo), agradeceram a parceria com o Legislativo. Os estagiários da Unifan atuarão, por exemplo, na Procuradoria, Gerência Legislativa e Gerência de Contratações. Terão como supervisores, o gerente Legislativo Eduardo Pimentel e os procuradores Eurico Neto, Luiz Eduardo Falcão, Marcos Leite, Adriana Mendes, Larissa Bernardo, Lívia Neves e Rui Leme.