August 20, 2018

Quando:
13 de agosto de 2018@08:30 – 12:15
2018-08-13T08:30:00-03:00
2018-08-13T12:15:00-03:00

URGÊNCIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

EM 1ª DISCUSSÃO

007/18 – Altera a Lei Complementar 56/2011, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal e Novo Plano de Carreira (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR.

 

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

121/18 – Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos  na localidade de Três Riachos, bairro Nova esperança (PODER EXECUTIVO);

122/18 – Dispõe sobre a denominação de rua Villare a via pública localizada em frente ao Condomínio Vila das Palmeiras, bairro Santo Antônio dos Prazeres (PODER EXECUTIVO);

093/18 –   Considera como patrimônio cultural imaterial as “Quadrilhas Juninas” de Feira de Santana (GILMAR AMORIM);

115/18 – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o Bando Anunciador (LUIZ FERREIRA);

116/18 – Inclui no calendário oficial do município a Semana da Assistência Social, compreendendo o dia 15 de maio (CADMIEL PEREIRA).

 

EM 1ª DISCUSSÃO

049/18 – Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada do povoado da Jaqueira, no distrito de Tiquaruçú, no calendário oficial (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR;

117/18 – Denomina rua Coimbra, a rua localizada entre as ruas Dois Irmãos e Assis, no bairro Asa Branca (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

119/18 – Declara de utilidade pública a Organização Capacitação, Inserção e desenvolvimento – CIDE, neste município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR.

 

REUERIMENTO

EM VOTAÇÃO ÚNICA

150,151/18 –  (GILMAR AMORIM).

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