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Comissão de Direitos Humanos visita Case Zilda Arns
4 de abril de 2007

A Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção a Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana visitou a Comunidade de Acolhimento Socioeducativo (Case) –  Zilda Arns, na manhã desta segunda-feira (15), para obter informações sobre a fuga de internos ocorrida na última sexta-feira (12).

O presidente da comissão, vereador Isaías dos Santos (PSC), questionou ao diretor da unidade 

Tarcísio Branco explicou que apesar do trabalho na Case ser pautado na humanização e ressocialização dos internos – com cursos profissionalizantes e oficinas – de panificação, informática, aulas de música e artesanato, entre outros. “O risco de fuga é inerente. São unidades de privação da liberdade. Quem está privado da liberdade quer fugir”, ponderou.

O diretor informou que na noite da sexta-feira, por volta das 18h30, após quebrarem a trava e o cadeado de uma das guaritas, 24 menores fugiram pelo local levando o rádio transmissor do funcionário que estava na guarita, posteriormente recuperado. Destes,  13  foram apreendidos menos de 24 horas após a fuga, um foi entregue na Case pela mãe no sábado pela manhã. A polícia continua nas buscas por 10 menores infratores.

Segundo ele, a ação dos internos foi rápida, organizada e levou aproximadamente seis minutos. O diretor também destacou a resposta ágil da Polícia Militar que chegou ao local, cinco minutos após ser acionada. E acrescentou que já foi instaurada uma Comissão de Apuração Disciplinar.

Sobre o questionamento de ameaças de fuga, o diretor disse desconhecer. Ele também afirmou que nenhuma arma foi encontrada na Zilda Arns, apesar da superlotação da unidade que possui capacidade para 90 internos, mas estava com 136.

Branco também fez questão de esclarecer que o atraso de uma semana nas ligações dos menores, após um problema na rede da operadora de telefonia, foi sanado um dia antes da fuga. E os menores já tinham realizado as ligações que tem direito.

O vice-presidente da comissão, vereador Ronaldo Caribé – Ron do Povo (PTC) questionou sobre o sistema de videomonitoramento.  O diretor informou que aFundação da Criança e do Adolescente (Fundac) está instalando o sistema em várias unidades e a previsão é que Case Zilda Arns passe a contar com videomonitoramento ainda em 2019.

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM), membro da Comissão de Direitos Humanos, ressaltou a importância das oficinas e cursos profissionalizantes para ressocialização dos internos. “Acredito na recuperação do ser humano. Eles têm de sair daqui pessoas melhores”, afirmou.

Ao final dos esclarecimentos, o diretor Tarcísio Branco levou os vereadores para conhecerem as instalações da Comunidade de Acolhimento.

A Comissão de Direitos Humanos foi até a Zilda Arns após solicitação do líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), em discurso na Casa da Cidadania.

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