Audiência Pública debate os cortes orçamentários da educação

Os cortes no orçamento e os impactos na consolidação dos campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) de Feira de Santana foram temas da Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (07), na Casa da Cidadania.

Ao iniciar a sessão, a vereadora Eremita Mota (PSDB) – que conduziu a Audiência – optou pela quebra de protocolo ao introduzir a discussão com uma breve apresentação do compositor e cordelista pernambucano Maviael Melo. O artista, que faz trabalhos com alunos da UFRB, ressaltou em seus versos a importância da cultura como ferramenta de provocação e de transformação social.

Gabriela Moura, discente do curso de Edificações IFBA, apontou os efeitos negativos dos cortes na vida dos estudantes e da comunidade em geral. Segundo ela, o contingenciamento afetará diretamente o orçamento destinado as contas de água, luz e limpeza, bem como a qualidade e a realização de projetos que envolvem a comunidade acadêmica com a população local.

O estudante da UFRB, Gabriel Gallo, foi à tribuna como representante dos alunos do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) do qual faz parte. Ele complementou o discurso de Gabriela Moura acrescentando que os Institutos e Universidades federais respeitam e incentivam a diversidade social, tendo vagas preenchidas por mulheres, pela comunidade LGBTQ , por negros, indígenas, quilombolas, camponeses e pessoas com deficiência – sendo de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social de toda a região.

Paulo Roberto Azevedo Santana – presidente da Associação dos Pais dos Estudantes do IFBA de Feira de Santana – ressaltou a importância do Instituto para cidade e região. Ele se declarou contrário aos cortes e sugeriu mais investimentos para a criação e ampliação de polos no interior da Bahia.

A diretora do campus da UFRB em Feira de Santana, Suzana Couto Pimentel, classificou a política de contingenciamento como grave e preocupante para a educação pública do Brasil e, em especial, para Feira de Santana e territórios circunvizinhos. O reitor da mesma universidade, professor Silvio Luiz de Oliveira Soglia, completou sobre a proposta de cortes “não será possível suportar um corte de 32% do orçamento, caso a medida seja aprovada, a UFRB não funcionará a partir de setembro”.

Raigenis da Paz, diretor do campus do IFBA, também trouxe informações administrativas sobre o orçamento do Instituto, que, segundo o diretor, enfrentará novos cortes de 38% do valor orçamentário, impactando na garantia de funcionamento até o mês de agosto deste ano.

No uso da tribuna, o vereador Roberto Tourinho (PV) se mostrou indignado com a atual situação da educação no estado da Bahia e criticou as motivações e justificativas dadas pelo atual Governo Federal para o contingenciamento. O vereador Cadmiel Pereira (PSC) apoiou a iniciativa da discussão, completando que foi uma das audiências públicas mais importantes deste ano.

O professor da UFRB, Jackson Machado, utilizou a tribuna da Casa da Cidadania para mensurar o papel da educação em uma sociedade democrática, dando destaque à importância das Instituições Públicas de ensino superior como ferramentas de transformação social. O docente da mesma universidade, Aroldo Félix, trouxe a proposta – encaminhada pelo também professor Kleber Peixoto – da criação de um fórum permanente em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade em Feira de Santana.

O ex-deputado Ângelo Almeida citou a necessidade urgente da construção da sede da UFRB em seu próprio terreno, a fim de reduzir os custos com o aluguel do imóvel atual, situado no bairro SIM.

Com o Plenário aberto para a fala do público, o vereador Isaías dos Santos (PSC) abriu os discursos relatando o comparecimento dos demais edis ao debate e defendendo a realização de audiências públicas para tratar de assuntos de interesse da população.

Fabiano Brito – coordenador de Formação Política do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) – lamentou o orçamento insuficiente para a manutenção e existência das redes federais de ensino e testemunhou a angustia da população que carece do ensino superior de qualidade.

No fim da Audiência, a vereadora Eremita Mota abriu as considerações finais para os componentes da mesa Suzana Couto Pimentel, Raigenis da Paz, Paulo Roberto Azevedo, Gabriela Moura e Gabriel Gallo, além dos vereadores presentes no Plenário, do ex-deputado Ângelo Almeida e Aurelino Bento – representante do Deputado Federal José Neto. Eles apresentaram as últimas críticas acerca dos cortes na educação e reforçaram a importância dos debates na democracia brasileira

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