Agenda

ORDEM DO DIA - DIA 20 DE AGOSTO 2019


EM URGÊNCIA 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

EM 1ª DISCUSSÃO 

003/19 — Institui o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo dos benefícios dos servidores públicos municipais (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR e sem o parecer da CFOF.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 1ª DISCUSSÃO 

074/19 — Retifica dispositivos das Leis 3.895/18, 3.915/18 e 3.940/19, que autoriza a contratação de operações de créditos junto ao BB e à CEF (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR e sem o parecer da CFOF.

PROJETO(S) DE LEI: 

EM 1ª DISCUSSÃO

059/19 — Dispõe sobre o recebimento de taxas nos cartórios através de cartão de crédito ou débito (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

079/19 — Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca — 20 de maio (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO(S): 

151/19 - (LUIZ DIAS);

152 e 153/19 - (ROBERTO TOURINHO);

154/19 - (FABIANO DE SOUZA).

MOÇÃO 

936/19 - (EDVALDO LIMA).


ORDEM DO DIA - DIA 21 DE AGOSTO 2019

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO 

074/19 — Retifica dispositivos das Leis 3.895/18, 3.915/18 e 3.940/19, que autoriza a contratação de operações de créditos junto ao BB e à CEF (PODER EXECUTIVO).

PROJETO(S) DE LEI: 

EM 2ª DISCUSSÃO

079/19 — Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Celíaca — 20 de maio (CADMIEL PEREIRA).

EM 1ª DISCUSSÃO

064/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeos nas áreas internas e externas dos estacionamentos privados no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Emenda 01 do autor, c/ parecer da CCJR;

085/19 - Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Solidária no município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.



EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

155/19 -  (EDVALDO LIMA). 


Data Descrição
20/08/2019 ORDEM DO DIA - DIA 20 DE AGOSTO 2019
21/08/2019 ORDEM DO DIA - DIA 21 DE AGOSTO 2019

SESSÃO SOLENE DIA 21 DE AGOSTO

- Solene, dia 21 (quarta-feira), às 19h30 outorga da Comenda Maria Quitéria ao Senhor Adriano Oliveira Bartolino, atendendo ao Decreto Legislativo n°71/2018, de autoria do Vereador Marcos Antonio dos Santos Lima.


SESSÃO SOLENE DIA 22 DE AGOSTO

- Solene, dia 22 (quinta-feira), às 19h30 outorga do Título de Cidadão Feirense ao Juiz de Direito Doutor Gustavo Rubens Hungria, atendendo ao Decreto Legislativo n°69/2018, de autoria do Vereador José Carneiro Rocha.


SESSÃO SOLENE DIA 27 DE AGOSTO

- Solene, dia 27 (terça-feira), às 19h30 outorga da Comenda Maria Quitéria ao Senhor Carlos Alberto Almeida Mello, atendendo ao Decreto Legislativo n°68/2018, de autoria da Vereadora Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio.


SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO

- Solene, dia 28 (quarta-feira), às 19h30, para Comemorar os 35 Anos de Existência da APAE, atendendo ao Requerimento n°102/2019, de autoria do vereador Roberto Luiz da Silva Tourinho.


Data Descrição
21/08/2019 SESSÃO SOLENE DIA 21 DE AGOSTO
22/08/2019 SESSÃO SOLENE DIA 22 DE AGOSTO
27/08/2019 SESSÃO SOLENE DIA 27 DE AGOSTO
28/08/2019 SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO

AUDIÊNCIA PÚBLICA 30 DE AGOSTO

- Audiência Pública, no dia 30 (sexta-feira), 09hrs, para tratar de assuntos relacionados a construção e entrega do empreendimento “ Shopping Cidade das Compras”, popularmente apelidado de “Shopping Popular”, atendendo ao ofício da comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente.


Data Descrição
30/08/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA 30 DE AGOSTO

SESSÃO ESPECIAL 29 DE AGOSTO

- Especial, dia 29 (quinta-feira), às 09 horas, para apresentar a sociedade civil e aos órgãos competentes e afins, os resultados dos trabalhos desenvolvidos pela Fundação Municipal de Tecnologia da informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa- FUNTITEC, atendendo ao Requerimento nº 142/2019.


Data Descrição
29/08/2019

SESSÃO ESPECIAL 29 DE AGOSTO

Vereadores

Acesso a Informação

  • LOA
  • PPA
  • RREO
  • LDO
  • Diário Oficial
  • Lei s

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