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Ordem do Dia - 22/04/2019

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 

EM REDAÇÃO FINAL

013/19 — Institui o cartão identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, residente no município (CADMIEL PEREIRA).

EM 1ª DISCUSSÃO

033/19 — Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura (JOÃO DOS SANTOS).


Ordem do Dia - 17/04/2019

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

013/19 — Institui o cartão identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, residente no município (CADMIEL PEREIRA) c/  Emenda 01 de Marcos Lima, c/ parecer da CCJR;


EM 1ª DISCUSSÃO  

031/19 — Dispõe sobre o sistema de Check-Up Juvenil na rede pública municipal de saúde, no mês de março (EDVALDO LIMA);

034/19 – Institui a campanha de promoção para a prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” (JOSÉ MENEZES) c/ parecer da CCJR.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

REQUERIMENTO: 

084 e 085/19 – (GILMAR AMORIM),

086/19 - (ROBERTO TOURINHO).

Ordem do Dia - 16/04/2019

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

 

016/19 — Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas (RONALDO CARIBÉ), c/ parecer da CCJR;

 

 

 

EM 1ª DISCUSSÃO  

 

003/19 — Dispõe sobre a possibilidade de o município solicitar nos editais de licitação para reforma e nova construção, lâmpadas em LED e/ou placa de energia solar (MARCOS LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

 

012/19 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA);

 

024/19 – Dispõe sobre a proibição de uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município (CADMIEL PEREIRA) c/ parecer da CCJR.

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

 

722/19 – Acrescenta dispositivo ao artigo 184 do Regimento Interno e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS) c/ parecer da CCJR.

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

 

007/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Padre José Francisco Spínola de Morais (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR.

 

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

REQUERIMENTO:

 

083/19 – (ROBERTO TOURINHO).    

Ordem do Dia - 15/04/2019

EM PRIORIDADE

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

009/19 – Concede licença a vereadores para participarem de Fórum de Capacitação para agentes públicos em Aracaju-SE (MESA DIRETIVA) c/ parecer da CCJR.

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

 

016/19 — Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas (RONALDO CARIBÉ), c/ parecer da CCJR;

 

 

 

EM 1ª DISCUSSÃO  

 

006/19 — Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção de motocicletas nas vias dotadas de semáforo no município (JOÃO DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

 

023/19 – Dispõe sobre a substituição de uso de grelhas das bocas de lobo da rede de águas pluviais (FABIANO DE SOUZA), c/ parecer contrário da CCJR;

 

030/19 – Dispõe sobre o acréscimo da nomenclatura de Guarda Civil Municipal junto à Guarda Municipal (EDVALDO LIMA), c/ parecer da CCJR;

 

031/19 – Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais  da Educação do Município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

 

005/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Profº Ildes Ferreira de Oliveira (JOSÉ CARNEIRO), c/ parecer da CCJR.

 

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

REQUERIMENTOS:

 

O80 e 081/19 – (JOSÉ CARNEIRO).

Data Descrição

22/04/2019

Ordem do Dia - 22/04/2019

17/04/2019

Ordem do Dia - 17/04/2019

16/04/2019

Ordem do Dia - 16/04/2019

15/04/2019

Ordem do Dia - 15/04/2019

Acesso a Informação

  • LOA
  • PPA
  • RREO
  • LDO
  • Diário Oficial
  • Lei s

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