Agenda

ORDEM DO DIA - 25 DE JUNHO DE 2019

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI: 

070/19 - Fixa os subsídios dos agentes políticos do município para o exercício de 2021/2024 (MESA DIRETIVA).

PROJETOS DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

056/19 - Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário do bairro Conceição II - Helena Mascarenhas Pereira (LUIZ DIAS).

EM 1ª DISCUSSÃO

063/19 - Dispõe sobre a coleta e destinação final pelos vendedores e revendedores de bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro não retornáveis (JOÃO DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

064/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade e instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeos nas áreas internas e externas dos estacionamentos privados no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

066/19 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público – rua Pitombeira passa a ser rua Princesa Isabel, no bairro Novo Horizonte (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

021/19 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Átila de Jesus do Carmo (GILMAR AMORIM), c/ parecer da Comissão Especial.

ORDEM DO DIA – 26 DE JUNHO

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

VETO:

002/19 — Ao artigo 5° do Projeto de Lei 31/2019, que dispõe sobre a semana de check -up juvenil na rede municipal de saúde, de autoria do Edil Edvaldo Lima (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CCJR,

PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO:

025/19 — Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador para participar de Curso de Capacitação em Belo Horizonte — MG (MESA DIRETIVA), c/ Parecer da CCJR;

PROJETO(S) DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

063/19 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de coleta e destinação final pelos vendedores e revendedores de bebidas acondicionadas em vasilhames de vidro não retomáveis (JOÃO DOS SANTOS);

EM 1ª DISCUSSÃO

065/19 — Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.371/2013, que estabelece normas para empresas gráficas, copiadoras e estabelecimentos afins (MARCOS LIMA), c/ Parecer da CCJR,

068/19 — Dispõe sobre a impressão no sistema braile a ser instalados nos pontos de ônibus urbanos (GILMAR AMORIM), c/ Parecer contrário da CCJR;

069/19 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinais sonoros para pedestres e motoristas em semáforos no município (GILMAR AMORIM), c/ Parecer contrário da CCJR;

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

126/19 - (LUIZ AUGUSTO)

MOÇÃO:

822/19 - (EDVALDO LIMA).


Data Descrição
25/06/2019 ORDEM DO DIA - 25 DE JUNHO DE 2019
26/06/2019 ORDEM DO DIA – 26 DE JUNHO

SESSÃO SOLENE DIA 26 DE JUNHO

- Solene, dia 26 (quarta-feira), às 19:30 horas, para comemorar os 36 Anos de Criação do Dispensário Santana em Feira de Santana, atendendo ao Requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Roberto Tourinho.


Data Descrição
26/06/2019 SESSÃO SOLENE DIA 26 DE JUNHO

AUDIÊNCIA PÚBLICA 27 DE junho

- Audiência Pública, no dia 27 (quinta-feira), 09hrs, para tratar dos resultados das Pre-Conferências Municipais de Assistência Social, atendendo ao ofício da comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto.


Data Descrição
27/06/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA 27 DE junho

Sem compromissos cadastrados em Sessões Especiais no momento.

Vereadores

Acesso a Informação

  • LOA
  • PPA
  • RREO
  • LDO
  • Diário Oficial
  • Lei s

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