Aprovado PL que dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Aviário

Na sessão legislativa desta terça-feira (10), da Câmara Municipal de Feira de Santana, foi aprovado, em segunda discussão e por unanimidade dos presentes,  o Projeto de Lei de nº 096/2019, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), que denomina Madre Maria Domingas, a atual rua Cachoeirinha, localizada no bairro Aviário, em Feira de Santana.

De acordo com a proposição, compete ao Poder Executivo Municipal proceder às alterações na sinalização da via em apreço, bem como comunicar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e demais órgãos interessados a modificação do nome da citada rua.

As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de verba existente no orçamento vigente.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


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