August 18, 2017

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Em prioridade

Projeto de Decreto Legislativo

 

028/17- Concede licença a vereadores para participarem de Curso de Capacitação em Florianópolis- SC (Mesa Diretiva), com parecer da CCJR.

 

Em 2ª discussão

 

076/17- Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil e manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, nos estabelecimentos privados (Cíntia Machado).

 

Em 1ª discussão

 

059/17- Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos conhecidos como paredões, nos logradouros públicos municipais (Roberto Tourinho), com parecer da CCJR e emenda 01 do autor, parecer da CCJR.

098/17- Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na rede municipal de educação (Luiz Augusto), com parecer da CCJR.

099/17- Dispõe sobre o acesso às informações em prédios públicos municipais e espaços de lazer através da tecnologia da informação e comunicação (Eremita Mota).

102/17- Declara de utilidade pública da Associação Baiana das Consultoras de Beleza (Cíntia Machado), com parecer da CCJR.

106/17- Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Comunitária do Pau Seco (Carlos Ataíde), com parecer da CCJR.

107/17- Institui no calendário oficial o Janeiro Branco para a difusão da saúde mental (Luiz Augusto), com parecer da CCJR.

118/17- Declara de utilidade pública a Associação Cultural Arte Bahia (Isaías dos Santos), com parecer da CCJR.

138/17- Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Aliança (Cíntia Machado), com parecer da CCJR.

139/17- Declara de utilidade pública a Associação Comunidade em Ação do Conjunto Viveiros (Luiz Dias), com parecer da CCJR.

143/17- Declara de utilidade pública a Associação Mãos que sonham (Roberto Tourinho), com parecer da CCJR.

 

Projetos de Decreto Legislativo

 

018/17- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Luiz Carlos Silva de Oliveira (Cíntia Machado), com parecer da CCJR.

022/17- Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria à senhora Maria Régis Ferreira de Lima (Cadmiel Pereira), com parecer da CCJR.

023/17- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao pastor Silas Malafaia (Edvaldo Lima), com parecer da CCJR.

024/17- Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor doutor Colbert Martins da Silva Filho (Cadmiel Pereira), com parecer da CCJR.

025/17- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Raimundo de Souza Vacarezza (José Carneiro), com parecer da CCJR.

026/17- Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Girlânio Santana Guirra (José Carneiro), com parecer da CCJR.

 

Em votação única

Requerimentos

173, 174 e 175 (José Menezes)

177, 178, 179, 180 e 181 (José Marques)  

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qui
Sessão Solene- Para comemorar o Dia do Maçom. @Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana
ago 24@19:30 – 21:30

– Sessão Solene, no dia 24 (quinta-feira), às 19h30min, para comemorar o Dia do Maçom, atendendo a Lei de nº 350/98.

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