Agenda

ORDEM DO DIA - 25 DE NOVEMBRO DE 2019

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

143/19 – Altera e consolida as Leis 3.895/18, 3.915/18, 3.940/19 e 3954/19, conforme especifica (PODER EXECUTIVO).

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

148/19 – Cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar dos Animais (PODER EXECUTIVO);

149/19 – Dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registros através de microchip e dá outras providências (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

131/19 – Reconhece de utilidade pública a Associação Social Família Azul de Feira de Santana (CADMIEL PEREIRA);

140/19 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, distrito da Matinha (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

109/19 – Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” (LUIZ DIAS), c/ parecer da CCJR;

114/19 – Institui o selo amigo dos animais abandonados no município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer contrário da CCJR;

127/19 – Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede municipal de ensino (JOSÉ MENEZES), c/ parecer contrário da CCJR;

132/19 – Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, na rede municipal de saúde (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

201/19 – (LUIZ AUGUSTO).


Data Descrição
25/11/2019 ORDEM DO DIA - 25 DE NOVEMBRO DE 2019

SESSÃO SOLENE DIA 25 DE NOVEMBRO

- Solene, dia 25 (segunda-feira), 19h30, para condecorar com a Medalha Olhos D´Água ao Senhor Jaime Amorim, atendendo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 59/2019, de autoria do Vereador José Carneiro Rocha, e para comemorar o Dia do Técnico em Análises Clínicas, conforme Requerimento de nº 194/2019 de autoria do Vereador Isaías dos Santos.


SESSÃO SOLENE DIA 26 DE NOVEMBRO

- Solene, dia 26 (terça feira), às 19h30, para conceder a Medalha Olhos D`Água ao Senhor Carlos Eduardo D´Ávila Melo, atendendo ao Decreto Legislativo n° 26/2019, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus-Lulinha.


SESSÃO SOLENE DIA 29 DE NOVEMBRO

- Solene, no dia 29 (sexta-feira), 09h, para comemorar o Dia Nacional da Cultura, atendendo ao Requerimento nº 193/2019, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha.


Data Descrição
25/11/2019 SESSÃO SOLENE DIA 25 DE NOVEMBRO
26/11/2019 SESSÃO SOLENE DIA 26 DE NOVEMBRO
29/11/2019 SESSÃO SOLENE DIA 29 DE NOVEMBRO

AUDIÊNCIA PÚBLICA 28 DE NOVEMBRO

- Audiência Pública, dia 28 (quinta-feira), 09h, para discutir o novo FUNDEB, atendendo ao Ofício da Comissão de Educação e Cultura.


Data Descrição
28/11/2019 AUDIÊNCIA PÚBLICA 28 DE NOVEMBRO

Sem compromissos cadastrados em Sessões Especiais no momento.

Vereadores

Acesso a Informação

  • LOA
  • PPA
  • RREO
  • LDO
  • Diário Oficial
  • Lei s

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