EM PRIORIDADE

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO(S) DE LEI ORDINÁRIA:

106/20 — Autoriza a abertura de crédito adiciona especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências (PODER EXECUTIVO), c/ Pareceres da CCJR e CFOF; 

107/20 — Autoriza a abertura de crédito adiciona especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências (PODER EXECUTIVO), c/ Pareceres da CCJR e CFOF; 

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO(S) DE LEI ORDINÁRIA: 

073/20 — Institui o Serviço de Declaração de Óbito no município (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR; 

079/20 — Torna obrigatória a instalação de dispensador de álcool gel, conforme especifica (JOSAFÁ RAMOS), c/ Parecer da CCJR; 

081/20 — Institui o Dia Municipal em memória dos cidadãos que faleceram em decorrência da Covid-19 —18 de abril (ALBERTO NERY), c/ Parecer da CCJR; 

083/20 — Dispõe sobre a abertura de uma linha de crédito destinado aos camelôs do centro comercial popular, por parte do Poder Executivo (EDVALDO LIMA), c/ Parecer da CCJR contrário e da CFOF favorável; 

092/20 — Cria o Dia Municipal do Jovem Cristão Assembleiano (CADMIEL PEREIRA), sem Parecer da CCJR; 

097/20 — Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas no Bairro Campo do Gado Novo (LUIZ AUGUSTO), c/ Parecer contrário da CCJR; 

101/20 - Institui parceria direta entre o Poder Executivo e os camelôs na inserção dos mesmos no Shopping Popular (LUIS FERREIRA), c/ Parecer da CCJR. 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO:

024/20 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Luiz dos Santos Alves e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da Comissão Especial; 

025/20 — Dispõe sobre a concessão da Medalha Olhos D'Água ao Sr. Antônio Fernando Fonseca da Silva e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial; 

026/20 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Alexandre Ferreira Lima e dá outras providências (FABIANO DE SOUZA e JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial; 

EM VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO:  

164/20 -  (LUIZ AUGUSTO).