EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

143/19 – Altera e consolida as Leis 3.895/18, 3.915/18, 3.940/19 e 3954/19, conforme especifica (PODER EXECUTIVO).

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

148/19 – Cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar dos Animais (PODER EXECUTIVO);

149/19 – Dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registros através de microchip e dá outras providências (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

131/19 – Reconhece de utilidade pública a Associação Social Família Azul de Feira de Santana (CADMIEL PEREIRA);

140/19 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, distrito da Matinha (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

109/19 – Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” (LUIZ DIAS), c/ parecer da CCJR;

114/19 – Institui o selo amigo dos animais abandonados no município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer contrário da CCJR;

127/19 – Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede municipal de ensino (JOSÉ MENEZES), c/ parecer contrário da CCJR;

132/19 – Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, na rede municipal de saúde (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

201/19 – (LUIZ AUGUSTO).