PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 

EM REDAÇÃO FINAL

013/19 — Institui o cartão identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, residente no município (CADMIEL PEREIRA).

EM 1ª DISCUSSÃO

033/19 — Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura (JOÃO DOS SANTOS).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

013/19 — Institui o cartão identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, residente no município (CADMIEL PEREIRA) c/  Emenda 01 de Marcos Lima, c/ parecer da CCJR;

EM 1ª DISCUSSÃO  

031/19 — Dispõe sobre o sistema de Check-Up Juvenil na rede pública municipal de saúde, no mês de março (EDVALDO LIMA);

034/19 – Institui a campanha de promoção para a prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde” (JOSÉ MENEZES) c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO: 

084 e 085/19 – (GILMAR AMORIM),

086/19 - (ROBERTO TOURINHO).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

016/19 — Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas (RONALDO CARIBÉ), c/ parecer da CCJR;

EM 1ª DISCUSSÃO  

003/19 — Dispõe sobre a possibilidade de o município solicitar nos editais de licitação para reforma e nova construção, lâmpadas em LED e/ou placa de energia solar (MARCOS LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

012/19 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA);

024/19 – Dispõe sobre a proibição de uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município (CADMIEL PEREIRA) c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

722/19 – Acrescenta dispositivo ao artigo 184 do Regimento Interno e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS) c/ parecer da CCJR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

007/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Padre José Francisco Spínola de Morais (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

083/19 – (ROBERTO TOURINHO).    

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

009/19 – Concede licença a vereadores para participarem de Fórum de Capacitação para agentes públicos em Aracaju-SE (MESA DIRETIVA) c/ parecer da CCJR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO  

016/19 — Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas (RONALDO CARIBÉ), c/ parecer da CCJR;

EM 1ª DISCUSSÃO  

006/19 — Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção de motocicletas nas vias dotadas de semáforo no município (JOÃO DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

023/19 – Dispõe sobre a substituição de uso de grelhas das bocas de lobo da rede de águas pluviais (FABIANO DE SOUZA), c/ parecer contrário da CCJR;

030/19 – Dispõe sobre o acréscimo da nomenclatura de Guarda Civil Municipal junto à Guarda Municipal (EDVALDO LIMA), c/ parecer da CCJR;

031/19 – Institui a Política de Prevenção à Violência Contra Profissionais  da Educação do Município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

005/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Profº Ildes Ferreira de Oliveira (JOSÉ CARNEIRO), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

O80 e 081/19 – (JOSÉ CARNEIRO).