Estrutura – Procuradoria Jurídica

Atualmente, a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal é composta por uma equipe especializada, estruturada para atender com eficiência às demandas legais da Casa. O órgão é chefiado pelo(a) Procurador(a)-geral, responsável por dirigir, coordenar e supervisionar todas as atividades do setor jurídico. Conta ainda com dois Procuradores Jurídicos Adjuntos, que prestam suporte direto nas atividades jurídicas e na elaboração de pareceres técnicos. A equipe inclui também dois Subprocuradores Constitucionais, cuja atuação é voltada à análise da constitucionalidade de normas e atos legislativos, e dois Subprocuradores Administrativos, encarregados   de  questões jurídicas ligadas à gestão administrativa da Câmara.

Composição atual da Procuradoria Jurídica:

Procurador-geral: Eurico Agostinho Santana Neto

Procuradores Jurídicos Adjuntos: Marcos Leite Souza e Rui Leme Padilha Junior

Subprocuradores Constitucionais: Diego Ferreira Pimentel

Subprocuradores Administrativos: Lívia de Jesus Neves Cardoso e Luis Eduardo Ferreira Falcão

Para esclarecimentos e demandas institucionais, a Procuradoria da Câmara Municipal de Feira de Santana está disponível por meio do endereço eletrônico institucional:
<procuradoriacmfs@feiradesantana.ba.leg.br>.