Perguntas frequentes

1) Câmara de Feira de Santana: O que é a Câmara Municipal?

A Câmara de Feira de Santana é o órgão do Poder Legislativo municipal, responsável por representar a população, elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo.

2) Câmara de Feira de Santana: Quais são as funções dos vereadores?

Os vereadores exercem funções legislativa, fiscalizadora, administrativa e julgadora, atuando na criação de leis e fiscalização da gestão pública.

3) Câmara de Feira de Santana: Como acompanhar as sessões legislativas?

As sessões podem ser acompanhadas presencialmente na sede da Câmara ou por meios digitais divulgados no site oficial e redes sociais.

4) Câmara de Feira de Santana: Quando acontecem as sessões ordinárias?

As sessões ordinárias são realizadas conforme calendário legislativo, tradicionalmente às quartas-feiras no período da noite.

5) Câmara de Feira de Santana: O cidadão pode participar das sessões?

Sim. Qualquer cidadão pode assistir às sessões, respeitando as normas internas da Casa Legislativa.

6) Câmara de Feira de Santana: O que é a Ouvidoria Legislativa?

A Ouvidoria é um canal direto entre a população e a Câmara, criado para receber denúncias, sugestões, elogios e reclamações.

7) Câmara de Feira de Santana: Como entrar em contato com a Ouvidoria?

O contato pode ser feito por e-mail, telefone ou presencialmente, com atendimento ao público em dias úteis.

8) Câmara de Feira de Santana: Posso fazer denúncias de forma anônima?

Sim. A Ouvidoria permite o envio de denúncias com ou sem identificação, garantindo o sigilo das informações.

9) Câmara de Feira de Santana: O que é o e-SIC?

O e-SIC é o sistema eletrônico que permite ao cidadão solicitar informações públicas da Câmara, conforme a Lei de Acesso à Informação.

10) Câmara de Feira de Santana: Como solicitar informações públicas?

O pedido pode ser feito pelo e-SIC, onde é possível registrar, acompanhar e consultar solicitações de informação.

11) Câmara de Feira de Santana: O que está disponível no Portal da Transparência?

O portal disponibiliza dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações e execução orçamentária da Câmara.

12) Câmara de Feira de Santana: Como consultar despesas da Câmara?

As despesas podem ser consultadas online, com filtros por período, natureza e tipo de gasto.

13) Câmara de Feira de Santana: Onde consultar leis e decretos municipais?

As leis, decretos e demais normas estão disponíveis na área de acesso à informação no site oficial.

14) Câmara de Feira de Santana: O que são as comissões de vereadores?

São grupos técnicos formados por vereadores responsáveis por analisar projetos, emitir pareceres e realizar estudos.

15) Câmara de Feira de Santana: O que é a Mesa Diretora?

A Mesa Diretora é o órgão responsável por administrar a Câmara e conduzir os trabalhos legislativos.

16) Câmara de Feira de Santana: Onde fica a sede da Câmara?

A Câmara está localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, no centro de Feira de Santana.

17) Câmara de Feira de Santana: Qual o horário de atendimento ao público?

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, geralmente das 07h às 13h.

18) Câmara de Feira de Santana: Como acessar licitações e contratos?

As informações sobre licitações e contratos estão disponíveis no portal de acesso à informação da Câmara.

19) Câmara de Feira de Santana: A Câmara possui Portal do Servidor?

Sim. Existem sistemas internos como portal do servidor, folha de pagamento e gestão administrativa.

20) Câmara de Feira de Santana: Quais serviços a Câmara oferece ao cidadão?

A Câmara oferece serviços como:

• Ouvidoria

• e-SIC (acesso à informação)

• Portal da Transparência

• Consulta de leis e contratos

• Atendimento presencial e digital