Modelos da Lei 14.133/21
1.1.1 Contratação Direta – Dispensa ou Inexigibilidade
1.1.1.1 Modelo Contrato Serviços de engenharia e Obras Lei 14.133 (abril2025)
1.1.1.2 Modelo contrato serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra
1.1.1.3 Modelo contrato serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
1.1.1.4 Modelo contrato capacitação
1.1.1.5 Modelo contratação direta
1.1.1.6 Modelo Termo de Referência – Contratação Direta
1.1.1.7 Modelo Termo de Referência – Aquisições – Contratação Direta
1.1.2 Bens e Serviços TIC – Pregão
1.1.2.1 Modelo Contrato – TIC – Compras – Lei 14.133 (maio23)
1.1.2.2 Modelo Contrato – TIC – Serviços – Lei 14.133 (maio23)
