Agenda

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

037/19 – Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3.907/18, que estima a receita e fixa a despesa de 2019 (PODER EXECUTIVO);

040/19 – Altera dispositivo da Lei nº 3.449/14, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário da Câmara Municipal (MESA DIRETIVA).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO

022/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de para-raios em prédios e edifícios no município (ISAÍAS DOS SANTOS);

EM 1ª DISCUSSÃO

024/19 – Dispõe sobre a proibição de uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

030/19 – Dispõe sobre o acréscimo da nomenclatura de Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Municipal (EDVALDO LIMA), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

091/19 – (JOSÉ MENEZES)

ORDEM DO DIA DA TERÇA-FEIRA (07)

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

037/19 – Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3.907/18, que estima a receita e fixa a despesa de 2019 (PODER EXECUTIVO);

040/19 – Altera dispositivo da Lei nº 3.449/14, que dispõe sobre a estrutura do quadro efetivo e temporário da Câmara Municipal (MESA DIRETIVA).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO

022/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de para-raios em prédios e edifícios no município (ISAÍAS DOS SANTOS);

EM 1ª DISCUSSÃO

024/19 – Dispõe sobre a proibição de uso ou comercialização de coleira de choque em cães no município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

030/19 – Dispõe sobre o acréscimo da nomenclatura de Guarda Civil Municipal, junto à Guarda Municipal (EDVALDO LIMA), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

091/19 – (JOSÉ MENEZES)

PROJETO DE LEI:

EM URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

041/19- Institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação e cria o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF).

PROJETO DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

042/19 – Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Santa Quitéria (Gilmar Amorim), c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

011/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria à Srª Emília Stela de Almeida Cruz (Luiz Augusto), c/ parecer da Comissão Especial.

PROJETO DE LEI:

EM URGÊNCIA

EM 2ª DISCUSSÃO

041/19 - Institui a Política Municipal de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação e cria o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação (PODER EXECUTIVO).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

011/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria à Srª Emília Stela de Almeida Cruz (Luiz Augusto), c/ parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

096 e 097/19 – (ROBERTO TOURINHO).

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

VETO:

001/19 — Ao Projeto de Lei nº 16/2019, do edil Ronaldo Almeida Caribé, que dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais submeterem os consumidores a conferência de mercadorias depois de efetivado o pagamento e a liberação em seus caixas registradores (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CCJR;

PROJETOS DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

006/19 — Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas de retenção de motocicletas nas vias dotadas de semáforo no município (JOÃO DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR;

012/19 — Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA);

036/19. — Dispõe sobre a apreensão de veículos automotores de duas e quatro rodas conforme especifica (MARCOS LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

013/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Alex Marco Santana Souza (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer da Comissão Especial;

014/19 — Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Feirense ao Sr. Samuel Santana Couto Júnior (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer da Comissão Especial;

015/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Luiz Augusto Ribeiro Marques (CÍNTIA MACHADO), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM VOTACÃO ÚNICA

REQUERIMENTO

098/19 - (GERUSA SAMPAIO).

PROJETOS DE LEI

EM URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

043/19 — Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho do município (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF;

044/19 - Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF;

PROJETOS DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

025/19 - Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil, nos respectivos ingressos (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;

047/19 — Dispõe sobre a instalação de bueiros inteligentes nas vias públicas do município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

048/19. — Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas sediadas no município fornecerem cópias dos laudos de exames aos pacientes (GERUSA SAMPAIO), c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

014/19 — Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Feirense ao Sr. Samuel Santana Couto Júnior (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer da Comissão Especial;

015/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Luiz Augusto Ribeiro Marques (CÍNTIA MACHADO), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM VOTACÃO ÚNICA

REQUERIMENTO

098 e 099/19 -(GERUSA SAMPAIO).