Agenda

Elaboração legislativa especial, de acordo com os Artigos 370 a 380, do Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO (Art. 375)

119/19 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Feira de Santana para o exercício financeiro de 2020 (PODER EXECUTIVO).

EM PRIORIDADE 

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI: 

124/19 - Normativa e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município (PODER EXECUTIVO), c/ Pareceres da CCJR e COUIMAMA.

PROJETO(S) DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO 

097/19 - Institui o Programa de Beneficio à Adoção responsável de animais domésticos (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer da CCJR;

099/19 - Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho" que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;

109/19 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma lixeira" (LUIZ DIAS), c/ Parecer da CCJR, c/ Emenda 01 do autor c/ Parecer da CCJR;

113/19 — Dispõe sobre o cadastro de animais domésticos desaparecidos no município (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR;

114/19 — Institui o selo amigo dos animais abandonados no município (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer contrário da CCJR;

125/19 — Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial Shopping Popular Feiraguai ([SAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer contrário da CCJR;

127/19 — Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede municipal de ensino (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO(S):

188/19 - (LUIZ FERREIRA),

191/19 - (LUIZ AUGUSTO),

192/19 - (JOSÉ MENEZES).

MOÇÃO: 

1.479/19 - (EDVALDO LIMA).

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Substitutivo 02): 

005/19 — Altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CFOF e sem o Parecer da CCJR.

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

060/19 — Revoga os Decretos Legislativos 47 e 48/2019 (MESA DIRETIVA), c/ Parecer da CCJR.

PROJETO(S) DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

099/19 — Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho" que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;

100/19 — Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros executado por intermédio de plataformas tecnológicas no município (CADMIEL PEREIRA), c/ Parecer da CCJR;

128/19 — Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros para pedestres e motoristas em semáforos no município (GILMAR AMORIM), c/ Parecer contrário da CCJR;

129/19 — Dispõe sobre a instalação de placas utilizando sistema braile nos pontos e terminais de ônibus no município (GILMAR AMORIM), c/ Parecer contrário da CCJR;

130/19 — Alteram dispositivos da Lei no 3.736/2017, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, possibilita doação e destruição de equipamentos e dá outras providências (MARCOS LIMA), c/Parecer da CCJR;

132/19 — Dispõe sobre a instituição do "Programa Farmácia Solidária", na rede municipal de Saúde (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR;

133/19 — Institui o Dia Municipal do Agente Regional e do Líder Comunitário — 06 de abril (MARCOS LIMA), c/ Parecer da CCJR;

134/19 — Institui o Dia Municipal do Chefe de Divisão Administrativa Distrital e do Agente Distrital — 11 de março (MARCOS LIMA), c/ Parecer da CCJR;

136/19 — Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas redes pública e particular de ensino no município (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO: 

050/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. José Maurício da Cruz e dá outras providências (MARCOS LIMA), sem o Parecer da Comissão Especial;

054/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Feirense a Sra. Valdemira Telma de Jesus Sacramento (Nêga Jhô) e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da Comissão Especial;

055/19 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Rivaldo Venâncio da Cunha e dá outras providências (EDVALDO LIMA), sem Parecer da Comissão Especial;

057119 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Evangivaldo de Figueiredo Oliveira e dá outras providências (LUIZ AUGUSTO), sem Parecer da Comissão Especial.

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

130/19 – Altera dispositivos da Lei nº 3.736/2017, que dispõe sobre sons, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, possibilita doação e destruição de equipamentos e dá outras providências (MARCOS LIMA).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

058/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria  ao Sr. Renê de Araújo Terra Nova e dá outras providências (EDVALDO Lima), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM URGÊNCIA

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI:

138/19 - Autoriza a transferência de recursos do Poder Executivo para o Poder Legislativo (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF.

EM PRIORIDADE

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI:

139/19 - Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e nâo-tributária, através de operações por meio de cartão de débito e crédito (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF.

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI:

135/19 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres, no município (CARLOS ATAÍDE), c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

059/19 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Olhos D'Água ao Sr. Jaime Amorim e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ pareceres da COUIAMA e CSASD;

063/19 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Olhos D'Água ao Sr. Carlos Eduardo D'Avila Melo e dá outras providências (LUIZ AUGUSTO), c/ pareceres da COUIAMA e CSASD;

064/19 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Olhos D'Água ao Alisson Bruno Gonçalves de Brito e dá outras providências (LUIZ AUGUSTO), c/ pareceres da COUIAMA e CSASD.

EM URGÊNCIA

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI:

138/19 - Autoriza a transferência de recursos do Poder Executivo para o Poder Legislativo (PODER EXECUTIVO).

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

139/19 - Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não-tributária, através de operações por meio de cartão de débito e crédito (PODER EXECUTIVO).

EM 1ª DISCUSSÃO

124/19 - Normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e COUIMAMA e Emenda 01 de Marcos Lima c/ parecer da CCJR.

PROJETOS DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

141/19 - Denomina praça Antônio de Melo Oliveira o logradouro localizado na avenida Heitor Villa Lobos (LUIZ AUGUSTO), c/ parecer da CCJR;

142/19 - Institui no município o "Dia da Oração" - 06 de março (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO

724/19 - Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno, parte que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

O58/19 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Renê de Araújo Terra Nova e dá outras providências (EDVALDO LIMA), c/ parecer da Comissão Especial.

REQUERIMENTO:

195/19 - (GILMAR AMORIM).

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Substitutivo 02): 

EM 1ª DISCUSSÃO

005/19 — Altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CFOF e sem o Parecer da CCJR, c/ Emenda 01 do Líder do Governo, cl Parecer da CCJR; 

EM PRIORIDADE

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

124/19 — Normativa e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município (PODER EXECUTIVO); 

PROJETOS DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

141/19 — Denomina Praça Antônio de Melo Oliveira o logradouro localizado na Avenida Heitor Vida Lobos (LUIZ AUGUSTO); 

EM 1ª DISCUSSÃO

099/19 — Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho" que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contatos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSE MENEZES), c/ Parecer da CCJR e Emenda 01 do autor c/ Parecer da CCJR;

129/19 — Dispõe sobre a instalação de placas utilizando sistema braile nos pontos e terminais de ônibus no município (GILMAR AMORIM), Substitutivo c/Parecer da CCJR; 

142/19 — Institui no município o "Dia da Oração" — 06 de março (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR; 

145/19 — Torna opcional a concessão do auxílio transporte creditado em espécie no contracheque do servidor público municipal e estagiários (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR. 

REQUERIMENTO:

196/19 -  (GILMAR AMORIM). 

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (Substitutivo 02): 

EM 2ª DISCUSSÃO

005/19 — Altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos (PODER EXECUTIVO). 

PROJETOS DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

099/19 — Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho" que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contatos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSE MENEZES).

EM 1ª DISCUSSÃO

135/19 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos de produtos comercializados nos supermercados, hipermercados e congêneres no município (CARLOS ATAÍDE);  

142/19 — Institui no município o "Dia da Oração" — 06 de março (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR; 

145/19 — Torna opcional a concessão do auxílio transporte creditado em espécie no contracheque do servidor público municipal e estagiários (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da CCJR. 

REQUERIMENTOS:

197 E 199/19 - (JOSÉ CARNEIRO);

198 – (GILMAR AMORIM). 

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

143/19 – Altera e consolida as Leis 3.895/18, 3.915/18, 3.940/19 e 3954/19, conforme especifica (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e da CFOF.

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

148/19 – Cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar dos Animais (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR;

149/19 – Dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registros através de microchip e dá outras providências (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR.

PROJETOS DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

131/19 – Reconhece de utilidade pública a Associação Social Família Azul de Feira de Santana (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

140/19 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, distrito da Matinha (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR.

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

143/19 – Altera e consolida as Leis 3.895/18, 3.915/18, 3.940/19 e 3954/19, conforme especifica (PODER EXECUTIVO).

EM PRIORIDADE

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

148/19 – Cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar dos Animais (PODER EXECUTIVO);

149/19 – Dispõe sobre o sistema de posse responsável de cães e gatos, regras de registros através de microchip e dá outras providências (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

131/19 – Reconhece de utilidade pública a Associação Social Família Azul de Feira de Santana (CADMIEL PEREIRA);

140/19 - Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, distrito da Matinha (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

109/19 – Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira” (LUIZ DIAS), c/ parecer da CCJR;

114/19 – Institui o selo amigo dos animais abandonados no município (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer contrário da CCJR;

127/19 – Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede municipal de ensino (JOSÉ MENEZES), c/ parecer contrário da CCJR;

132/19 – Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, na rede municipal de saúde (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

201/19 – (LUIZ AUGUSTO).