Agenda

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Agenda de 09/2019


ORDEM DO DIA - 02 DE SETEMBRO DE 2019

EM PRIORIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

042/19 – Opina pela aprovação, por regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017 (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO).

 

PROJETOS DE LEI: 

EM 2ª DISCUSSÃO

083/19 – Institui o Dia Municipal do Técnico em Análises Clínicas – 06 de setembro, (ISAÍAS DOS SANTOS).

 

EM 1ª DISCUSSÃO

081/19 – Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo destinar percentual da receita bruta arrecadada de multas por infração de trânsito, para a saúde no município (JOSÉ CARNEIRO), c/ parecer da CCJR;

087/19 – Institui o Dia do Protetor Animal – 10 de agosto (GERUSA SAMPAIO), c/ parecer da CCJR;

090/19 – Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da Educação na rede pública e particular de ensino (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

034/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Aristides Lopes Maltez Júnior (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da Comissão Especial;

035/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Cel. PM. Luziel Andrade de Oliveira (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da Comissão Especial;

036/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Sandro da Silva Nunes (CÍNTIA MACHADO), parecer da Comissão Especial.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

156/19 - (LUIZ AUGUSTO);

157/19 – (CÍNTIA MACHADO);

158/19 - (LUIZ AUGUSTO);

158/19 – (CADMIEL PEREIRA).

 


ORDEM DO DIA – 03 DE SETEMBRO DE 2019

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

093/19 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que indica (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF.

PROJETO DE LEI:

087/19 – Institui o Dia do Protetor Animal- 10 de agosto (GERUSA SAMPAIO).

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

160/19 – (JOSÉ CARNEIRO).


ORDEM DO DIA - 04 DE SETEMBRO DE 2019

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

093/19 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que indica (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI:

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR;

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS), c/ parecer da CCJR.

ORDEM DO DIA - 09 DE SETEMBRO DE 2019

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS).

 

EM 1ª DISCUSSÃO

068/19 – Dispõe sobre a impressão no sistema braile a ser instalados nos pontos de ônibus urbanos (GILMAR AMORIM), c/ parecer contrário da CCJR;

069/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinais sonoros para pedestres e motoristas em semáforos no município (GILMAR AMORIM), c/ parecer contrário da CCJR;

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR;

096/19 – Denomina Madre Maria Domingas a atual rua Cachoeirinha, no bairro Aviário (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).

 


ORDEM DO DIA - 10 DE SETEMBRO DE 2019

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA);

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS);

096/19 – Denomina Madre Maria Domingas a atual rua Cachoeirinha, no bairro Aviário (EREMITA MOTA).

EM 1ª DISCUSSÃO

012/19 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA);

059/19 – Dispõe sobre o recebimento de taxas nos cartórios através de cartão de crédito ou débito (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

088/19 – Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

098/19 - Dispõe sobre a inclusão da Festa do Povoado da Ladeira, distrito de Tiquaruçu, no Calendário Oficial de Eventos do Município (CARLOS ATAÍDE), c/ parecer da CCJR;

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

161/19 – (LUIZ AUGUSTO)

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).

 


ORDEM DO DIA - 11 DE SETEMBRO DE 2019


PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

098/19 - Dispõe sobre a inclusão da Festa do Povoado da Ladeira, distrito de Tiquaruçu, no Calendário Oficial de Eventos do Município (CARLOS ATAÍDE).

EM 1ª DISCUSSÃO

082/19 – Institui no âmbito do município o programa Escola Sem Partido (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

085/19 – Dispõe sobre a instituição do Programa Família solidária no município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

088/19 – Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

090/19 – Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas redes pública e particular de ensino (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

097/19 – Institui o Programa de Benefício à Doação responsável de animais domésticos (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

101/19 – Declara de utilidade pública o Instituto de Associação  Cultural João Miúdo (ALBERTO NERY), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).


ORDEM DO DIA - 16 DE SETEMBRO 2019

PROJETO(S) DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

088/19 — Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

099/19 — Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho", que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;

103/19 — Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com associações, ONGs e/ou entidades que realizem atendimentos veterinários no município (GERUSA SAMPAIO), c/ Parecer da CCJR.


Data Descrição
02/09/2019

ORDEM DO DIA - 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

03/09/2019

ORDEM DO DIA – 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

04/09/2019

ORDEM DO DIA - 04 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

09/09/2019

ORDEM DO DIA - 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

10/09/2019

ORDEM DO DIA - 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

11/09/2019

ORDEM DO DIA - 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Ver Detalhes

16/09/2019

ORDEM DO DIA - 16 DE SETEMBRO 2019 - Ver Detalhes

SESSÃO SOLENE DIA 02 DE SETEMBRO

- Solene, dia 02 (segunda-feira), 19h30, outorga do Título de Cidadão Feirense ao Senhor Luis Augusto Ribeiro Marques, atendendo ao Decreto Legislativo n°25/2019, de autoria da Vereadora Cíntia Machado.


SESSÃO SOLENE DIA 03 DE SETEMBRO

- Solene, dia 03 (terça-feira), às 19h30, para outorga da Comenda Maria Quitéria à Senhora Maria das Graças Cordeiro dos Santos, atendendo ao Decreto Legislativo n°05/2019, de autoria do Vereador Luiz Augusto de Jesus.


SESSÃO SOLENE DIA 10 DE SETEMBRO

- Solene, dia 10 (terça-feira), às 19h30, para Comemorar os 71 Anos da Rádio Sociedade de Feira de Santana e aos 41 Anos da Rádio Princesa FM, Conforme Requerimento de nº157/2019 de autoria da vereadora Cíntia Daltro Machado.


SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO

- Solene, dia 11 (quarta-feira), 19h30, outorga da Comenda Maria Quitéria ao Senhor José Álvaro França Rios, atendendo ao Decreto Legislativo n°19/2019, de autoria do Vereador Gilmar Amorim, e do Título de Cidadão Feirense ao Senhor Basílio Fernandez Fernandez, atendendo ao Decreto Legislativo nº59/2018, de autoria do Vereador Roberto Tourinho.


SESSÃO SOLENE DIA 18 DE SETEMBRO

- Solene, dia 18 (quarta-feira), às 15:00 horas, para comemorar o Dia da Cidade – 186 anos de Emancipação Política de Feira de Santana.


SESSÃO SOLENE DIA 23 DE SETEMBRO

- Solene, dia 23 (segunda-feira), às 19h30, para comemorar o Dia do Contador, atendendo ao Requerimento n°155/2019, de autoria do Vereador Edvaldo Lima.


SESSÃO SOLENE DIA 25 DE SETEMBRO

- Solene, dia 25 (quarta-feira), às 19h30 para comemorar o Dia do Psicólogo, atendendo ao Requerimento n°110/2019, de autoria do Vereador Cadmiel Mascarenhas Pereira.


Data Descrição
02/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 02 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

03/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 03 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

10/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 10 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

11/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 11 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

18/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 18 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

23/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 23 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

25/09/2019

SESSÃO SOLENE DIA 25 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

Sem Ordem do Dia cadastrada no momento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE SETEMBRO

- Audiência Pública, no dia 05 (quinta-feira), 09hrs, para discutir a prestação dos serviços de educação do residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida e suas carências, atendendo ao Ofício da Comissão de Educação e Cultura.


AUDIÊNCIA PÚBLICA 17 DE SETEMBRO

- Audiência Pública, no dia 17 (terça-feira), 14:30hrs, para tratar de assuntos relacionados a construção e entrega do empreendimento “ Shopping Cidade das Compras”, popularmente apelidado de “Shopping Popular”, atendendo ao ofício da comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente.


Data Descrição
05/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA 05 DE SETEMBRO - Ver Detalhes

17/09/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA 17 DE SETEMBRO - Ver Detalhes


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