Agenda

EM PRIORIDADE

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

042/19 – Opina pela aprovação, por regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017 (COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO).

PROJETOS DE LEI: 

EM 2ª DISCUSSÃO

083/19 – Institui o Dia Municipal do Técnico em Análises Clínicas – 06 de setembro, (ISAÍAS DOS SANTOS).

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

034/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Aristides Lopes Maltez Júnior (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da Comissão Especial;

035/19 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Cel. PM. Luziel Andrade de Oliveira (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da Comissão Especial;

036/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Sandro da Silva Nunes (CÍNTIA MACHADO), parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

156/19 - (LUIZ AUGUSTO);

157/19 – (CÍNTIA MACHADO);

158/19 - (LUIZ AUGUSTO);

158/19 – (CADMIEL PEREIRA).

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

093/19 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que indica (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF.

PROJETO DE LEI:

087/19 – Institui o Dia do Protetor Animal- 10 de agosto (GERUSA SAMPAIO).

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

160/19 – (JOSÉ CARNEIRO).

EM URGÊNCIA

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

093/19 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que indica (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI:

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR;

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS), c/ parecer da CCJR.

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

068/19 – Dispõe sobre a impressão no sistema braile a ser instalados nos pontos de ônibus urbanos (GILMAR AMORIM), c/ parecer contrário da CCJR;

069/19 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinais sonoros para pedestres e motoristas em semáforos no município (GILMAR AMORIM), c/ parecer contrário da CCJR;

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR;

096/19 – Denomina Madre Maria Domingas a atual rua Cachoeirinha, no bairro Aviário (EREMITA MOTA), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

094/19 – Institui o Dia Municipal da Fibromialgia - 12 de maio (EREMITA MOTA);

095/19 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Social e Cultural Quilombo (ALDNEY BASTOS);

096/19 – Denomina Madre Maria Domingas a atual rua Cachoeirinha, no bairro Aviário (EREMITA MOTA).

EM 1ª DISCUSSÃO

012/19 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA);

059/19 – Dispõe sobre o recebimento de taxas nos cartórios através de cartão de crédito ou débito (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

088/19 – Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

098/19 - Dispõe sobre a inclusão da Festa do Povoado da Ladeira, distrito de Tiquaruçu, no Calendário Oficial de Eventos do Município (CARLOS ATAÍDE), c/ parecer da CCJR;

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

161/19 – (LUIZ AUGUSTO)

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

098/19 - Dispõe sobre a inclusão da Festa do Povoado da Ladeira, distrito de Tiquaruçu, no Calendário Oficial de Eventos do Município (CARLOS ATAÍDE).

EM 1ª DISCUSSÃO

082/19 – Institui no âmbito do município o programa Escola Sem Partido (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

085/19 – Dispõe sobre a instituição do Programa Família solidária no município (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

088/19 – Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

090/19 – Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação nas redes pública e particular de ensino (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da CCJR;

097/19 – Institui o Programa de Benefício à Doação responsável de animais domésticos (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer da CCJR;

101/19 – Declara de utilidade pública o Instituto de Associação  Cultural João Miúdo (ALBERTO NERY), c/ parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

MOÇÃO:

1.056/19 - (ISAÍAS DOS SANTOS).

PROJETO(S) DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

088/19 — Dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

099/19 — Dispõe sobre o plano "Cartão Vermelho", que visa a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos (JOSÉ MENEZES), c/ Parecer da CCJR;