Agenda

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO

002/20 – Denomina praça Ana Maria Ribeiro no bairro Santo Antônio dos Prazeres (LUIZ AUGUSTO);

EM 1ª DISCUSSÃO

001/20 - Proíbe nas cerimônias de casamento coletivo, organizadas pelo poder público municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

004/20 – Determina a colocação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais (ROBERTO TOURINHO), c/ parecer contrário da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

722/19 – Acrescenta dispositivo ao artigo 184 do Regimento Interno e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

069/19 – Dispõe sobre a concessão do Certificado de Empresa Cidadã à Pax Cristo Rei e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer da COUIAMA.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

020, 021, O22/20 – (ROBERTO TOURINHO),

023/20 – (GILMAR AMORIM),

024/20 – (CADMIEL PEREIRA).

EM PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA À LOM

EM  1ª DISCUSSÃO

116/19 — Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município, conforme especifica (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da CCJR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM 1ª DISCUSSÃO

001/20 — Proíbe nas cerimônias de casamento coletivo organizadas pelo poder público municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário  da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

002/20 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. José Ângelo Leite Pinto e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial;

003/20 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Reverendíssimo Aparecido José Alves e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

023/20 - (GILMAR AMORIM);

025 e 029/0 - (JOSÉ MENEZES);

026/20 – (FABIANO DE SOUZA).

MOÇÃO:

167/20 – (EDVALDO LIMA).

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

004/20 - Concede licença a Vereadores para participarem de Fórum de Capacitação Municipal em Aracajú-SE (MESA DIRETIVA), c/ Parecer da CCJR.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 1ª DISCUSSÃO

001/10 - Proíbe nas cerimônias de casamento coletivo, organizadas pelo poder público municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos (EDVALDO LIMA);

005/20 - Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários - 25 de julho (ALBERTO NERY), c/ Parecer da CCJR;

006/2O - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes (ALDNEY BASTOS), c/ Parecer da CCJR;

009/20- Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Água Grande no distrito de Maria Quitéria (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da CCJR;

013/20 - Declara de utilidade pública a Casa Espírita de Amparo Espiritual Divina Luz, no bairro dos Capuchinhos (ROBERTO TOURINHO), c/ Parecer da CCJR.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM 1ª DISCUSSÃO

001/20 — Proíbe nas cerimônias de casamento coletivo organizadas pelo poder público municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos (EDVALDO LIMA).

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

002/20 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. José Ângelo Leite Pinto e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial;

003/20 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Reverendíssimo Aparecido José Alves e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

023/20 - (GILMAR AMORIM);

025 e 029/0 - (JOSÉ MENEZES);

026/20 – (FABIANO DE SOUZA).

MOÇÃO:

167/20 – (EDVALDO LIMA).

EM PRIORIDADE

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

005/20 - Concede licença a Vereadores para participarem de Fórum de Capacitação Municipal no Rio de Janeiro-RJ (MESA DIRETIVA), c/ Parecer da CCJR.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO

006/20 - Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Recreativa e Cultural FSA Esportes (ALDNEY BASTOS);

009/20 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Água Grande no distrito de Maria Quitéria (JOSÉ CARNEIRO);

013/20 - Declara de utilidade pública a Casa Espírita de Amparo Espiritual Divina Luz, no bairro dos Capuchinhos (ROBERTO TOURINHO).

EM 1ª DISCUSSÃO

012/20 – Institui no município a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CADMIEL PEREIRA), c/ Emenda 01 do autor c/ Parecer da CCJR;

005/20 – Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários – 25 de julho (ALBERTO NERY), c/ Parecer da CCJR;

010/20 – Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção ao AVC no município (ROBERTO TOURINHO), c/ Parecer da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

079/19 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins e dá outras providências (LUIZ AUGUSTO), c/ Parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

32 e 033/20 - (JOSÉ CARNEIRO).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

EM 2ª DISCUSSÃO

005/20 – Institui o Dia Municipal dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários – 25 de julho (ALBERTO NERY), c/ Parecer da CCJR;

010/20 – Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção ao AVC no município (ROBERTO TOURINHO), c/ Parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

034/20 - (LUIZ AUGUSTO).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 1ª DISCUSSÃO

007/20 - Institui o hospital veterinário no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

011/20 - Institui no município o programa de atendimento a pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer), "Programa Fila Zero" (ROBERTO TOURINHO), c/ parecer da CCJR;

012/20 - Institui o Dia Municipal do Optometrista - 06 de março (CADMIEL PEREIRA), c/ parecer  da CCJR.

EM PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA À LOM

116/19 – Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município, conforme especifica (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO

012/20 - Institui o Dia Municipal do Optometrista - 06 de março (CADMIEL PEREIRA);

EM 1ª DISCUSSÃO

007/20 - Institui o hospital veterinário no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

016/20 – Proíbe a circulação de veículos de aplicativos com película insulfilm no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

017/20 – Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Futebol de Travinha (LUIZ DIAS), c/ parecer da CCJR;

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

006/20 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva e dá outras providências (ELIZIÁRIO RIBEIRO), c/ parecer da Comissão Especial.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

036/20 – (JOSÉ CARNEIRO).

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

EM 2ª DISCUSSÃO

017/20 – Declara de utilidade pública a Federação Baiana de Futebol de Travinha (LUIZ DIAS), c/ parecer da CCJR;

EM 1ª DISCUSSÃO

007/20 - Institui o hospital veterinário no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

016/20 – Proíbe a circulação de veículos de aplicativos com película insulfilm no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR;

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

036/20 – (JOSÉ CARNEIRO).

EM PRIORIDADE

PROPOSTA DE EMENDA À LOM:

EM 2ª DISCUSSÃO

116/20 - Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município, conforme especifica (PODER EXECUTIVO).

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

037/20 - (GILMAR AMORIM).