Agenda

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

033/20 - Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA e  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

091/20 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do agente de combate às endemias - de 4 a 11 de outubro (ALBERTO NERY);

098/20 - Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Solidariedade Social (ALDNEY BASTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

052/20 - Institui no âmbito do Município o Programa Banco de Rações para Animais (ELIZIÁRIO RIBEIRO), c/ parecer da  CCJR e  c/ Emenda 01 do auto c/ parecer contrário da CCJR; 

077/20 - Institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

101/20 - Institui parceria direta entre o Poder Executivo e os camelôs na inserção dos mesmos no Shopping Popular (LUIZ FERREIRA), c/ parecer  da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

146/20 - (JOSÉ MENEZES);

147/20 - (LUIZ FERREIRA).

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

033/20 - Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, no âmbito da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA e  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (PODER EXECUTIVO).

PROJETOS DE LEI

EM 2ª DISCUSSÃO

091/20 - Institui a Semana Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do agente de combate às endemias - de 4 a 11 de outubro (ALBERTO NERY);

098/20 - Declara de utilidade pública o Instituto Vida de Solidariedade Social (ALDNEY BASTOS).

EM 1ª DISCUSSÃO

052/20 - Institui no âmbito do Município o Programa Banco de Rações para Animais (ELIZIÁRIO RIBEIRO), c/ parecer da  CCJR e  c/ Emenda 01 do auto c/ parecer contrário da CCJR; 

077/20 - Institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica (EDVALDO LIMA), c/ parecer contrário da CCJR;

101/20 - Institui parceria direta entre o Poder Executivo e os camelôs na inserção dos mesmos no Shopping Popular (LUIZ FERREIRA), c/ parecer  da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTO:

146/20 - (JOSÉ MENEZES);

147/20 - (LUIZ FERREIRA).

PROJETO DE LEI

EM 1ª DISCUSSÃO

077/20 - Institui a Declaração Municipal dos Direitos de Liberdade Econômica (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

148/2020 - (LUIZ AUGUSTO);

149/2020 - (JOSÉ MENEZES);

150/2020 - (CADMIEL PEREIRA).

EM PRIORIDADE

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

004/20 - Altera a Lei Complementar nº 094/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico (PODER EXECUTIVO), c/ pareceres da CCJR e CFOF.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

102/20 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.942/2019, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (PODER EXECUTIVO), c/ parecer da CCJR.

PROJETO DE LEI:

EM 1ª DISCUSSÃO

100/20 - Dispõe sobre a conservação dos veículos apreendidos e mantidos em pátios no município (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ parecer contrário da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

151, 152, 153 e 154/20 - (CADMIEL PEREIRA);

155 e 156/20 - (LUIZ AUGUSTO).

EM PRIORIDADE

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

004/20 - Altera a Lei Complementar nº 094/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico (PODER EXECUTIVO).

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:

102/20 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.942/2019, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (PODER EXECUTIVO).

PROJETO DE LEI:

EM 2ª DISCUSSÃO

100/20 - Dispõe sobre a conservação dos veículos apreendidos e mantidos em pátios no município (ISAÍAS DOS SANTOS).

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

157 e 158/20 - (JOSÉ CARNEIRO).

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

088/20 - Institui a prorrogação do tempo de estágio no âmbito da administração pública (CADMIEL PEREIRA), com parecer contrário da CCJR;

090/20 - Institui no calendário oficial de eventos a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por Meio da Internet - Fake News (ALBERTO NERY), com parecer  da CCJR;

092/20 - Cria o Dia Municipal do Jovem Cristão Assembleiano (CADMIEL PEREIRA), sem parecer da CCJR;

099/20 - Altera dispositivo da Lei nº 3.789/2017, que dispõe sobre a criação do Núcleo Transformando Caminhos (GERUSA SAMPAIO), com  parecer  da CCJR.

EM DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

726/20 - Revoga dispositivo do artigo 234, do Regimento Interno (GERUSA SAMPAIO), com  parecer da CCJR.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

REQUERIMENTOS:

159/20 - (CADMIEL PEREIRA);

160, 161 e 162/20 - (LUIZ AUGUSTO);

163/20 - (LUIZ FERREIRA).

EM 2ª DISCUSSÃO

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

090/20 - Institui no calendário oficial de eventos a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por Meio da Internet - Fake News (ALBERTO NERY).

EM PRIORIDADE

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO(S) DE LEI ORDINÁRIA:

106/20 — Autoriza a abertura de crédito adiciona especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências (PODER EXECUTIVO), c/ Pareceres da CCJR e CFOF; 

107/20 — Autoriza a abertura de crédito adiciona especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências (PODER EXECUTIVO), c/ Pareceres da CCJR e CFOF; 

EM 1ª DISCUSSÃO

PROJETO(S) DE LEI ORDINÁRIA: 

073/20 — Institui o Serviço de Declaração de Óbito no município (EDVALDO LIMA), c/ Parecer contrário da CCJR; 

079/20 — Torna obrigatória a instalação de dispensador de álcool gel, conforme especifica (JOSAFÁ RAMOS), c/ Parecer da CCJR; 

081/20 — Institui o Dia Municipal em memória dos cidadãos que faleceram em decorrência da Covid-19 —18 de abril (ALBERTO NERY), c/ Parecer da CCJR; 

083/20 — Dispõe sobre a abertura de uma linha de crédito destinado aos camelôs do centro comercial popular, por parte do Poder Executivo (EDVALDO LIMA), c/ Parecer da CCJR contrário e da CFOF favorável; 

092/20 — Cria o Dia Municipal do Jovem Cristão Assembleiano (CADMIEL PEREIRA), sem Parecer da CCJR; 

097/20 — Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas no Bairro Campo do Gado Novo (LUIZ AUGUSTO), c/ Parecer contrário da CCJR; 

101/20 - Institui parceria direta entre o Poder Executivo e os camelôs na inserção dos mesmos no Shopping Popular (LUIS FERREIRA), c/ Parecer da CCJR. 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO(S) DE DECRETO LEGISLATIVO:

024/20 — Dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao Sr. Luiz dos Santos Alves e dá outras providências (ISAÍAS DOS SANTOS), c/ Parecer da Comissão Especial; 

025/20 — Dispõe sobre a concessão da Medalha Olhos D'Água ao Sr. Antônio Fernando Fonseca da Silva e dá outras providências (JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial; 

026/20 — Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao Sr. Alexandre Ferreira Lima e dá outras providências (FABIANO DE SOUZA e JOSÉ CARNEIRO), c/ Parecer da Comissão Especial; 

EM VOTAÇÃO ÚNICA REQUERIMENTO:  

164/20 -  (LUIZ AUGUSTO).