Audiência pública discute PPP para iluminação pública
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (20) uma audiência pública para debater a implementação do Programa de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município. A audiência foi solicitada pela Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente e possibilitou que a população, os edis e demais autoridades presentes esclarecessem as dúvidas sobre o projeto.
A implantação das luminárias em LED por meio da PPP vai responsabilizar a empresa concessionada a desenvolver, modernizar, operar e realizar as manutenções necessárias na rede de iluminação pelo prazo de 13 anos. Neste período, deverá ser atendido todo o parque de iluminação pública, que abrange cerca de 60 mil pontos de luz.
O secretário municipal de serviços públicos, Justiniano França, enalteceu a importância da implantação no novo sistema de iluminação pública no município, afirmando que será um salto na qualidade da prestação do serviço, trazendo maior visibilidade, segurança e economia para Feira de Santana.
O gerente regional da Caixa Econômica, Edmilson Assis, declarou que “o município dá provas de que tem buscado estar na vanguarda da modernização” e, juntamente com a Caixa Econômica Federal, investe em projetos que ofereçam melhores condições para Feira de Santana e seus munícipes.
Os vereadores Alberto Nery, Cadmiel Pereira, Eremita Mota e José Menezes Santa Rosa – Zé Filé – utilizaram a tribuna para discorrer sobre o projeto e fazer questionamentos que envolvem a participação financeira do Governo Municipal, o papel da Caixa Econômica na execução do Programa, os requisitos para as empresas que participarão da licitação e os critérios que serão utilizados para a instalação gradativa das luminárias de LED.
A gerente da filial executiva de governo da Caixa Econômica, Eliza da Cunha Boina, destacou que a implantação do sistema de iluminação pública com LED é um grande investimento para o desenvolvimento econômico e social do município. Já o coordenador de projetos da Caixa Econômica Federal de Brasília, Ricardo Alves, destacou o interesse em incentivar a participação privada em ações que promovam a melhoria dos serviços públicos, geração de empregos e investimento em infraestrutura das cidades brasileiras.
A líder do projeto de iluminação pública da (IFC) Banco Mundial, Maria Eduarda Brito, apresentou os objetivos do novo sistema, destacando a melhoria da qualidade de vida da população, modernização da rede de iluminação pública, aumento da sensação de segurança, redução do consumo de energia em mais de 53%, eficientização do gasto e a valorização dos espaços públicos. Ela também esclareceu que o projeto iniciará com 73 milhões de reais do investimento privado e contará com a participação anual do Governo Municipal de 20 milhões de reais, que serão voltados para toda a implantação da nova iluminação, abrangendo desde o Sistemas de Telegestão do Centro de Controle Operacional até a instalação das luminárias em LED.
De acordo com Maria Eduarda Brito, a empresa vencedora da licitação deve obedecer aos critérios de segurança jurídica e terá que comprovar a efetivação do projeto, seguindo as três etapas previstas para a instalação das lâmpadas no período de 18 meses. Neste sentido, nos seis primeiros meses, serão instaladas as luminárias nos locais com maior índice de criminalidade; nos próximos meses, as lâmpadas de LED serão direcionadas aos bairros com maior número de acidentes e/ou menor renda; já nos últimos seis meses, elas serão instaladas nas demais localidades, mantendo as regras tanto para a sede, quanto para os distritos.
O secretário municipal de planejamento, Carlos Brito, explicou que a Caixa Econômica Federal faz a ligação entre o Governo Federal e a Prefeitura, dessa forma, a participação da instituição diz respeito aos recursos financeiros e financiamento do projeto. “Estamos aqui para construir o melhor para Feira de Santana. Este é um governo que busca dar a cidade o que ela merece, ‘Feira 2030’ é um projeto de um grupo político que tem responsabilidade” findou.
A audiência foi conduzida pelo vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha, que compôs a Mesa de Honra ao lado de Justiniano França, Ricardo Alves, Carlos Brito, Eliza da Cunha Boina, do chefe de gabinete da SEFAZ, Diego Santana e do gerente regional da Caixa e coordenador de projetos, Edmilson Assis.