“Associação Cultural Esperança e Fé” poderá ser declarada de utilidade pública

Situada no bairro Queimadinha, em Feira de Santana, a Associação Cultural Esperança e Fé foi declarada de utilidade pública. A medida é fruto do Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria do vereador Eli Ribeiro (Republicanos), sancionado pelo Poder Executivo Municipal e convertido na Lei nº 4.385/2025.

A associação cultural é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.436.652/0001-27, com sede à Rua Intendente Abdon, nº 953, CEP 44066-030. Tem como uma de suas finalidades promover o desenvolvimento econômico e social de combate à pobreza, por meio de projetos voltados para as áreas da cultura, esporte e auxílio à inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho, viabilizando condições de vida mais dignas e justas para a comunidade carente.

A declaração de utilidade pública da associação cultural, bem como a sua manutenção, está subordinada à efetiva observância do que dispõe a Lei Estadual nº 6.670/94.