Câmara de Feira inicia Programa de Compliance e Governança pela Procuradoria Jurídica

A Câmara Municipal de Feira de Santana iniciou, nesta quarta-feira (11), a implantação do Programa de Compliance e Governança, que estabelece diretrizes e práticas para organizar os processos internos, fortalecer os mecanismos de controle e tornar a gestão pública mais eficiente, transparente e integrada. A iniciativa da Presidência começa pela Procuradoria Jurídica e será estendida, gradualmente, aos demais setores do Legislativo.

Na prática, o programa busca aprimorar a forma como a instituição planeja e executa suas atividades, por meio da adoção de procedimentos que contribuam para prevenir falhas e retrabalho. Entre as medidas, está a padronização de documentos e respostas nos trâmites internos, o que deve tornar os processos mais objetivos, facilitar o cumprimento de prazos e fortalecer a eficiência administrativa. As novas diretrizes também representam um avanço na inovação e modernização da gestão pública.

“Nosso compromisso é construir uma Câmara cada vez mais moderna, eficiente e humanizada. Começar pela Procuradoria é fortalecer a segurança jurídica e o planejamento institucional, para que essa cultura de governança seja ampliada a todos os setores da Casa”, destacou o presidente da Câmara, Marcos Lima (União).

A escolha da Procuradoria Jurídica para iniciar a implantação ocorreu após reuniões estratégicas da gestão com os diversos setores da Casa. Nesta primeira etapa, a equipe do órgão participou da construção coletiva do planejamento estratégico, identificando prioridades e estabelecendo diretrizes para qualificar a atuação da Procuradoria e sua contribuição para o funcionamento da Câmara.

Para o procurador-geral, doutor Eurico Neto, a iniciativa da Presidência demonstra compromisso com a inovação, a valorização das pessoas e a modernização da gestão pública. “Ficamos muito felizes em iniciar esse processo pela Procuradoria, construindo coletivamente um planejamento que fortaleça nossa atuação e contribua para o desenvolvimento institucional da Casa”, afirmou.

Já a subprocuradora Laudelina Rosa destacou que a reorganização dos processos internos também pretende ampliar a integração entre os setores, além de dar mais efetividade às atividades desenvolvidas. Segundo ela, a proposta é estruturar uma Procuradoria mais participativa e capaz de contribuir diretamente para o aprimoramento do Legislativo.