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Câmara de Feira oferece oficinas de capacitação para servidores, assessores e parlamentares
8 de fevereiro de 2024

 

Estão abertas as inscrições para duas oficinas dirigidas a servidores, assessores e parlamentares da Câmara de Feira de Santana. Casas legislativas da região também podem participar. Os eventos vão acontecer no próximo mês através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Feira de Santana e o Senado Federal por meio do Interlegis – programa que objetiva fortalecer o Poder Legislativo estimulando a modernização e a integração desses órgãos, e que cumpre sua missão principalmente por meio de transferência de tecnologia e ações de capacitação.

A primeira das oficinas previstas vai orientar sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e será realizada sob as formas on-line (dia 7 de março) e presencial (no Centro de Cultura Amélio Amorim, 12 e 13 de março). Ambas acontecem no horário das 9h às 12h e de 14h às 18h.

O conteúdo a ser trabalhado nesta oficina inclui, além de abordagem a respeito do funcionamento do sistema Interlegis, explanação sobre rotina de debates e votações – inclusive com painel elétrico -, matérias legislativas, recebimento e tramitação de propostas dos parlamentares.

Já a segunda oficina, prevista para os dias 14 e 15 de março (8h às 12h e 14h às 18h), será de forma exclusivamente presencial, tambem no Amélio Amorim. O foco é a “Articulação e Compilação de Normas Jurídicas” no SAPL. A abordagem passa por configuração e alimentação do sistema, noções sobre as Leis Complementares 95/1998 [elaboração, redação e consolidação de leis] e 107/2001 [que alterou a LC 95/88]. Também abordará a articulação e compilação da Lei Orgânica Municipal.

As inscrições para as oficinas ficam abertas até 14h do dia anterior ao início da oficina ou até atingir o número máximo de participantes. Os interessados em participar, devem acessar a plataforma Saberes para ir direto ao curso (links abaixo). Depois é só efetivar a matrícula, inserindo a Chave de Inscrição do curso pretendido (SAPL02 ou AC01) e preenchendo o perfil do estudante.

Links de acesso:

https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1224

https://www12.senado.leg.br/interlegis/buscarevento?id=1223

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