Convênio com o Senado inclui Câmara de Feira no Interlegis e proporciona economia de R$ 150 mil por ano
2 de maio de 2023
Um convênio firmado entre a Câmara Municipal de Feira de Santana e o Senado Federal pode gerar economia, à Casa da Cidadania, de ao menos R$ 150 mil por ano. O Acordo de Cooperação Técnica com o Interlegis – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo disponibilizará plataformas gratuitas do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), através do painel eletrônico, em plenário, serviço que atualmente é pago. Executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o Interlegis deve auxiliar, com seus produtos tecnológicos e serviços, na modernização, segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. O “E-Democracia”, por exemplo, vai permitir a comunicação direta entre a sociedade e os parlamentares nas audiências públicas interativas. Através desta ferramenta, a população feirense também poderá contribuir no debate e elaboração de leis.
Durante os 60 meses de vigência do convênio, o ILB irá promover o fomento a estudos e pesquisas sobre temas do Legislativo, ministrar treinamentos presenciais, semipresenciais e à distância com tutoria, além de coordenar programas de capacitação interna. Neste sentido, serão ofertadas aos servidores e vereadores da Casa, oficinas legislativas, cursos, treinamentos, seminários, congressos e outros. Integrante da rede de escolas do governo, o programa ainda oferece cursos de pós-graduação chancelados pelo MEC.
De forma geral, este acordo possibilita a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos com a finalidade de aumentar a eficiência das Casas Legislativas. A expectativa da presidente Eremita Mota (PSDB), é que o convênio também estimule a participação cidadã nos processos legislativos, além de democratizar o acesso às informações de interesse dos legisladores necessárias ao desempenho de suas funções.