Com a finalidade de discutir e esclarecer as causas de interrupções dos serviços de abastecimento por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em Feira de Santana e região, bem como buscar adotar medidas emergenciais para solucionar o problema em questão, uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal. A reunião foi proposta pelos vereadores integrantes da Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal, Agricultura e Meio Ambiente da Casa. O crescimento acelerado da cidade e as ligações clandestinas foram os principais pontos abordados pela Embasa para justificar o problema.
A sugestão de vereadores presentes na audiência é que haja realização de mutirões para aumentar a oferta de carros-pipa com o objetivo de ajudar no abastecimento, assim como uma proposta para melhorar a forma como a água é levada para a população foram algumas das ações sugeridas para a Embasa durante a audiência, assim como a adequação do sistema de drenagem do Município. O El Niño é outro fator que causa prejuízos no abastecimento de água, segundo foi explicado durante a reunião, assim como as ligações clandestinas existentes na cidade.
De acordo com o diretor da Embasa, Raimundo Neto, diversos investimentos foram feitos pela empresa na cidade. Em 2024 para 2025, uma nova adutora foi entregue e já está em operação desde o início do ano passado. “Uma nova etapa, inclusive, será entregue até o fim do ano, ampliando mais 750 litros por segundo”, disse. Segundo ele, o sistema atende aproximadamente um milhão de habitantes, com seis sedes municipais, além de outros municípios integrados. Engloba a barragem de Pedra do Cavalo e os municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo, além do bairro Tomba, BR-116 Norte, distrito de Tanquinho, mais as cidades de Santa Bárbara e Santanópolis.”Três centros de reservação foram construídos nos últimos anos, totalizando 56 mil metros cúbicos de armazenamento. Isso é três vezes mais do que a caixa d’água do Tomba”, afirmou o dirigente.
Portanto, ressaltou Raimundo Neto, o abastecimento de água e sanitário, em Feira de Santana, é bem investido, envolvendo mais de R$ 400 milhões nos últimos anos. “Mesmo diante de tantos investimentos, por que há problemas de desabastecimento na cidade? Porque é preciso destacar a ampliação das áreas urbana e rural em Feira, ou seja, o crescimento acelerado entre os anos de 2016 e 2026, especificamente. É necessário haver planejamento, pois o contrato firmado pela Prefeitura com a Embasa envolve a quantidade de pessoas que serão beneficiadas pela infraestrutura a ser ofertada. Ou seja, é preciso acompanhar onde o povo está”, justificou.
LIGAÇÕES CLANDESTINAS
O representante da Embasa disse, ainda, que entre dezembro de 2015 e outubro deste ano, o Município aumentou em exatas 87.254 economias/ligações de água, o que equivale a um crescimento de 39%. Contudo, há 38.293 extensões cortadas/inativas registradas na Embasa. “Essas ligações são cortadas não necessariamente porque a casa fica inabitada, mas porque, muitas vezes, há ligações clandestinas. Quando a Embasa recebe uma queixa de falta de abastecimento de água, logo é conferida a matrícula do imóvel. Percebemos, em muitos casos, que há casas que consomem duas, três vezes mais do que outras, o que afeta diretamente no abastecimento”, explicou.
Foi explicado, também, pelo diretor da Embasa, que as ligações clandestinas, isto é, “as residências localizadas onde a empresa não levou a rede de abastecimento de água”, afetam a oferta de água à população. Ele informou que há mais de 50 loteamentos na cidade que não pediram a ligação da rede de água. “Não estamos insensíveis à questão abordada aqui hoje, mas é fato que há várias situações que afetam diretamente o abastecimento no Município. Vale ressaltar que, quem consome água sem o hidrômetro, faz uso de forma desregulada, pois é o medidor que controla a oferta”, salientou. Três requisitos estão sendo exigidos pela Embasa, segundo Raimundo Neto, para que a empresa possa analisar e devolver os valores pagos por pessoas que estão sem abastecimento: estar há mais de 15 dias sem água, contabilizar 25 dias alternados entre uma leitura e outra (do hidrômetro), e ter consumido a tarifa mínima mensal (até seis metros cúbicos – equivalente a 6.000 litros).
AGÊNCIA REGULADORA FISCALIZA O CONTRATO
Carlos Alberto Moura Pinho, diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), explicou que a Prefeitura contrata a Embasa para executar os serviços de abastecimento de água, mas é a agência que fiscaliza o contrato. “Sempre cobramos da empresa pública as providências necessárias para o regular abastecimento de água, bem como o correto esgotamento sanitário”, assegurou. De acordo com ele, “o problema que estamos vivendo agora já havia sido questionado, previamente, por nós, pois todos aqui já sabíamos que o El Niño iria acontecer e afetar a forma de abastecimento de água para a população”, disse, lembrando que um projeto de lei relacionado aos problemas abordados durante a audiência já foi encaminhado para a Câmara Municipal.
Já há 122 solicitações de abastecimento de água de terça-feira até hoje na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme informou o secretário Silvaney Araújo. “O Município não tem medido esforços para ofertar caminhões-pipa para a população, porém só a Prefeitura não tem condições de suprir todas as demandas”, ressaltou. Segundo ele, há oito poços artesianos para abastecer as zonas urbana e rural. “E sabemos que há uma diferença entre elas, pois a urbana só precisa da água para uso doméstico; já a rural necessita para uso pessoal e, também, para os animais e outras demandas”, destacou. Portanto, é preciso que a Embasa, de acordo com o secretário, analise os pontos discutidos na manhã de hoje para que seja elaborado um plano emergencial a fim de solucionar essa falta de abastecimento de água em Feira de Santana.
JAÍBA: SEM ÁGUA HÁ MAIS DE TRÊS MESES
Muitos moradores de diversos bairros da cidade, bem como de comunidades localizadas nos distritos, estiveram presentes na audiência e cobraram resolutividade aos presentes. Silvia Beça, moradora da localidade de Brandão, no distrito de Jaíba, foi uma das pessoas que fez reclamações. “Minha casa está sem água há mais de três meses, porém os recibos da Embasa têm chegado mensalmente. “Espero que nosso direito seja atendido como deve ser e que a situação seja resolvida logo, porque nós estamos sendo humilhados todos os dias. Eu quero abrir as minhas torneiras e ter água”, enfatizou, indignada.
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