Emissão de certidões pela Prefeitura destrava atuação de pequenos construtores em Feira de Santana
A definição de que a Prefeitura de Feira de Santana será responsável pela emissão das certidões necessárias aos processos imobiliários deve garantir a retomada das atividades dos pequenos construtores e impulsionar novamente o setor da construção civil no Município. O tema foi destacado, na manhã desta terça-feira (16), pelo vereador Jorge Oliveira (PRD), durante discurso na Câmara Municipal, ao informar que um entendimento entre cartórios, Prefeitura e demais envolvidos solucionou um impasse que vinha afetando o segmento.
Segundo o vereador, a decisão foi tomada após uma série de reuniões com pequenos construtores, representantes de cartórios, técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda e o prefeito José Ronaldo (União Brasil). De acordo com Jorge Oliveira, havia dúvidas sobre qual órgão deveria emitir determinadas certidões exigidas nos processos, situação que acabou gerando entraves para a regularização de imóveis e para a continuidade de empreendimentos. “Quebrou um ruído na comunicação que havia antes entre cartórios, Poder Executivo e Câmara de Vereadores”, frisou.
Com o acordo firmado, caberá aos cartórios solicitar ao Município as certidões necessárias, conforme a demanda de cada processo em tramitação. A Prefeitura, por sua vez, ficará responsável pela emissão dos documentos, evitando solicitações desnecessárias e garantindo maior agilidade aos procedimentos. Para Jorge Oliveira, a medida permitirá que os pequenos construtores retomem suas atividades com mais segurança, contribuindo para a geração de empregos, ampliação da oferta de moradias e fortalecimento da economia local.
O vereador também ressaltou que a solução favorece a arrecadação municipal, por meio de tributos ligados ao setor imobiliário, além de representar uma atuação integrada entre os poderes e instituições em benefício da população. “Então, os pequenos construtores, que trabalham diuturnamente, voltarão a ter fôlego para fazer com que Feira de Santana volte a movimentar o IPTU da mesma forma, e assim nós queremos ver uma sintonia entre todos os poderes”
