Indicação trata sobre áreas de triagem e estacionamento para carretas
Sugerir ao Poder Executivo a instituição de mecanismos de corresponsabilidade com grandes atacadistas, centros de distribuição e distribuidoras, visando a criação e manutenção de áreas de triagem e estacionamento para carretas, mitigando impactos urbanos e sociais. Essa é a ementa de uma indicação do vereador Pedro Américo (Cidadania), apresentada na Câmara Municipal.
O documento é direcionado ao prefeito José Ronaldo, e sugere que a Prefeitura, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), e das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), de Planejamento (SEPLAN), Meio Ambiente (SEMMAM) e Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) promova a articulação institucional para a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Termos de Cooperação ou Parcerias Público-Privadas com grandes empreendimentos geradores de fluxo de carga.
A indicação fala sobre corresponsabilidade privada, visando que se estabeleça parcerias com empresas de grande porte (a exemplo de atacadões, polos logísticos e bases de combustíveis), a fim de que estas participem direta ou indiretamente da oferta de áreas de espera e pernoite para os veículos que atendem suas demandas.
Já no que diz respeito à sugestão de a Prefeitura utilizar TACs, convênios ou PPPs para formalizar compromissos de investimentos em infraestrutura logística, o vereador tem como objetivo garantir que o ônus da espera das carretas não recaia exclusivamente sobre as vias públicas e o erário municipal.
Na indicação, Pedro Américo também fala sobre a “mitigação de impactos de ‘janela operacional’”, que está relacionada à exigência de que os grandes geradores de tráfego apresentem soluções para o excedente de veículos que aguardam autorização para carga/descarga, evitando o represamento de carretas em bairros residenciais.
O parlamentar sugere, ainda, através do documento apresentado, que haja uma estruturação de pátios parceiros, visando incentivar a criação de pátios privados ou consorciados que ofereçam dignidade ao motorista e reduzam a ocupação irregular de acostamentos e terrenos baldios. Outra sugestão do vereador é a elaboração de um planejamento e a fiscalização, por parte do sistema de monitoramento de trânsito da SMT, através da integração das áreas privadas de triagem, otimizando, assim, o fluxo, sem comprometer a mobilidade dos cidadãos feirenses.
Em sua justificativa, Pedro Américo afirma que Feira de Santana, como polo logístico regional, abriga grandes operações comerciais que impulsionam sua economia. “Todavia, o volume massivo de carretas gerado por esses empreendimentos transborda para o perímetro urbano, criando gargalos que o Município não deve suportar isoladamente”, salienta. Ainda de acordo com ele, não se trata de punir o setor produtivo, mas de organizar o crescimento de Feira de Santana. “A gestão compartilhada é o único caminho para manter a eficiência econômica sem sacrificar a mobilidade e a qualidade de vida do cidadão feirense”, acredita.
