Prefeitura deve ampliar Comissão de Avaliação de Imóveis e reunir pessoal de cartórios
Embora tenham participado de uma audiência pública promovida pela Câmara, em maio deste ano, usuários dos serviços prestados por cartórios de imóveis reclamam de pouca efetividade na resolução dos problemas enfrentados no setor. Preocupado com a situação, o vereador Jorge Oliveira (PRD) garantiu, durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (10), que irá propor a realização de uma reunião entre integrantes dos poderes Executivo e Legislativo e os responsáveis pelos 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis de Feira de Santana.
“Já fizemos uma audiência pública para falar da situação dos construtores, que ainda sofrem muito com a questão da regularização fundiária e avaliação de imóveis a serem desapropriados. Fluiu bem. Mas ainda não surtiu o efeito esperado”, disse o parlamentar, informando que está fazendo um requerimento propondo o encontro para que autoridades do poder público entrem em sintonia e vejam qual o cerne da questão, a fim de resolvê-la. Na opinião de Jorge Oliveira, um dos problemas é que a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis possui apenas um avaliador.
Para atendimento da demanda com celeridade, seria necessário ampliar a composição da comissão, estabelecendo, por exemplo, um quantitativo mínimo de três a cinco profissionais. A utilização mais contundente do georreferenciamento [localização exata de imagem, mapa e imóvel na superfície da terra] é outro mecanismo importante para ajudar os construtores que buscam liberação de escrituras ou aguardam avaliação de imóveis a serem desapropriados. O retorno de Marcelo Bertucci, ex-interventor, agora como titular interino do 1º Ofício de Registro de Imóveis, também foi citado pelo vereador como esperança de melhorias nos serviços prestados aos feirenses.
O vereador Lulinha da Gente (União) compartilhou que já passou por dificuldades ao tentar fazer uma documentação nos cartórios, devido as exigências “desnecessárias”. Mas acredita que, com o trabalho do novo titular, deve haver melhorias. De fato, assinalou Pedro Américo (Cidadania) é preciso garantir o funcionamento pleno dos cartórios de Feira para dar celeridade às negociações imobiliárias. “E temos lei municipal tratando de imóveis abandonados, autorizando desapropriação, a fim de promover o uso de acordo com a função social da propriedade”, observou.
Apesar de concordar com desapropriação de imóveis abandonados que visem beneficiar ações voltadas à população, José Carneiro (União) alertou sobre a necessidade de ter cuidados para não se “incentivar situações” que não beneficiem a cidade como um todo.
Foto: Blog da Feira
