Programa vai garantir ações de cuidado e convivência educativa entre estudantes e animais
Incentivar ações de cuidado, adoção responsável e convivência educativa entre estudantes e animais. Este é o objetivo do Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta terça-feira (3), instituindo o Programa Escola Amiga dos Animais no Município. O projeto segue para sanção do prefeito José Ronaldo.
De acordo com a proposta, o programa é uma iniciativa voltada à promoção da educação ambiental, do bem-estar animal e da formação cidadã de crianças e adolescentes, por meio da integração entre a comunidade escolar e ações de proteção aos animais.
Segundo a justificativa do projeto, é cada vez mais reconhecido que a convivência orientada e responsável entre seres humanos e animais contribui significativamente para o desenvolvimento socioemocional dos estudantes, estimulando valores essenciais como empatia, solidariedade, respeito à vida, senso de responsabilidade e cuidado com o próximo. Além disso, o ambiente escolar, por sua natureza formadora, revela-se espaço privilegiado para o fortalecimento desses princípios.
Segundo o parlamentar, a cidade convive com desafios relacionados ao abandono de animais, aos maus-tratos e à necessidade de ampliação da conscientização social acerca da guarda responsável. “Nesse contexto, políticas públicas educativas possuem papel estratégico, especialmente quando direcionadas às novas gerações, capazes de transformar comportamentos e construir uma cultura permanente de respeito aos animais”, defende.
A proposta permite que escolas públicas e privadas, de forma voluntária e observadas suas condições estruturais e pedagógicas, possam desenvolver projetos relacionados à causa animal, campanhas solidárias, arrecadação de insumos, palestras educativas, visitas monitoradas e até adoção institucional responsável, sempre com observância das normas sanitárias e de bem-estar animal. “Ao incentivar desde cedo o respeito aos animais e ao meio ambiente, o Município investe não apenas na proteção animal, mas também na formação de cidadãos mais conscientes, humanos e comprometidos com valores éticos fundamentais”, afirma o vereador.
Pedro Américo destaca a importância do projeto não impor obrigações automáticas às unidades escolares, respeitando a autonomia administrativa de cada instituição e estabelecendo adesão facultativa, já que “trata de medida equilibrada, que estimula boas práticas sem gerar imposições desproporcionais”, conforme sinaliza. Segundo ele, a iniciativa também fortalece a integração entre Poder Público, escolas, universidades, clínicas veterinárias, organizações não governamentais e entidades protetoras de animais, criando uma rede colaborativa capaz de ampliar resultados positivos para a sociedade feirense.
