Projeto cria Programa “Plantar para Colher” em escolas públicas do Município
A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei que cria o Programa “Plantar para Colher” nas escolas municipais de Feira de Santana. De autoria da vereadora Lú de Ronny (PV), a proposta tem como principal objetivo a utilização de espaços comunitários para o desenvolvimento de atividades pedagógicas transversais, com cultivo, colheita e aproveitamento de alimentos destinados à alimentação escolar.
A parlamentar frisa que o projeto aproxima a escola da comunidade, utilizando espaços disponíveis para promover a educação ambiental, alimentar e social de maneira prática e vivencial. De acordo com o texto, as escolas poderão utilizar, mediante cooperação com o Poder Público e a comunidade local, espaços como Centros Comunitários, hortas coletivas e terrenos públicos ociosos, desde que previamente autorizados e destinados à implementação do Programa.
A autora da proposta frisa que as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa terão caráter transversal e multidisciplinar, podendo integrar os conteúdos de Ciências, Geografia, Matemática, Língua Portuguesa, História, Educação Física e demais áreas afins, a critério da equipe pedagógica. O texto destaca que as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Para a vereadora, o programa precisa cumprir algumas orientações, como: utilização de técnicas sustentáveis de cultivo, respeitando a diversidade ambiental, incentivo ao trabalho coletivo, solidário e de responsabilidade social; participação da comunidade escolar no planejamento, execução e manutenção das hortas; pedagogia e orientação por profissionais capacitados nas áreas de agricultura, e nutrição. Além disso, a colheita proveniente das atividades do Programa poderá ser destinada à alimentação escolar, observadas as normas da Vigilância Sanitária e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a projetos comunitários de combate à fome, quando houver excedente.
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