Projeto “Respira, Feira Verde” poderá ser promulgado pela Câmara
Aprovado pela Câmara Municipal em maio deste ano, o projeto “Respira, Feira Verde”, que institui a Política Municipal de Arborização Urbana, já pode ser promulgado pela Casa Legislativa. O pedido foi feito pelo vereador Professor Ivamberg (PT), durante a sessão desta quinta (6), quando defendeu a sanção da proposta pela Prefeitura ou sua promulgação pela Câmara.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura iniciou, recentemente, ações de plantio de árvores no Município. No entanto, ele avaliou que a entrada em vigor da legislação permitirá ampliar e fortalecer as políticas públicas relacionadas à arborização urbana, compensação de carbono e à preservação ambiental. Ele ainda destacou que o projeto surgiu a partir de estudos realizados por estudantes de uma escola pública, que identificaram a necessidade de ampliar a cobertura vegetal no município. “Nessa pesquisa, eles identificaram que Feira de Santana tem 15 vezes menos árvores do que deveria ter por habitante”.
Desta forma, o vereador reforçou que entre as medidas previstas na proposta aprovada pela Câmara está a criação da Política Municipal de Arborização Urbana, que reconhece a importância das árvores para a melhoria da qualidade do ar, a regulação climática, a prevenção de enchentes e a promoção da saúde pública. Outro ponto de destaque do projeto é a criação do “Selo Respira, Feira Verde”, destinado a reconhecer e certificar escolas, entidades, empresas e cidadãos que se destacarem em ações de arborização e preservação ambiental no Município.
O projeto ainda prevê a obrigatoriedade da elaboração de um Plano de Impacto para Neutralização de Carbono (PINC) para a realização de grandes eventos culturais, esportivos e empresariais no município. O documento deverá ser apresentado como requisito para a obtenção de alvará, contendo ações para compensação das emissões de carbono geradas pelos eventos. O descumprimento das metas estabelecidas poderá resultar em sanções previstas na própria legislação.
Foto: Gabriel Calazans | Prefeitura de Feira de Santana
