Termo de Colaboração para garantir ações voltadas à causa animal

O Município, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pode celebrar Termo de Colaboração com entidades privadas voltadas à proteção e bem-estar animal, caso o prefeito José Ronaldo atenda a indicação do vereador Pedro Américo (Cidadania). O pedido dispõe sobre a publicação de edital para formalização de ações como serviço de resgate, acolhimento, vacinas, aplicação de medicamentos, alimentação e cuidados veterinários para animais de pequeno porte em situação de rua.

O ofício, ressalta o vereador, deve ser semelhante ao já celebrado em Salvador, através de um processo administrativo que propõe o credenciamento regido pela Lei Federal n 13.019/2014. A iniciativa busca estabelecer uma política pública efetiva e humanitária de amparo aos animais abandonados, assegurando-lhes condições dignas de vida e contribuindo para o controle populacional, prevenção de zoonoses e redução de riscos à saúde pública.

“Experiências exitosas em outros municípios, a exemplo de Salvador, demonstram que a parceria entre o poder público e organizações da sociedade civil é o caminho mais eficiente para garantir resultados sustentáveis na gestão da causa animal”, defende Pedro Américo. Ele entende que a adoção dessa medida representa um avanço significativo para Feira de Santana, “fortalecendo a atuação do Município em defesa dos animais, incentivando o voluntariado e o engajamento social, além de promover uma cidade mais consciente, solidária e comprometida com o respeito à vida em todas as suas formas”.

Foto: G1