Títulos de Cidadão Feirense entregues a professores de Direito da UEFS

Há quase 24 anos atuando na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), onde atua como professor desde 2002, construindo uma sólida carreira acadêmica e profissional, o advogado Agenor de Souza Santos Sampaio Neto foi um dos homenageados com o Título de Cidadão Feirense, na noite desta terça-feira (17), durante Sessão Solene realizada na Câmara Municipal. Já o outro homenageado da noite foi o também advogado Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, que é referência do curso de Direito na Bahia, especialmente na área Constitucional. A sessão teve como proponente o vereador Pedro Américo (Cidadania).

O parlamentar se disse triplamente feliz por conceder as honrarias aos homenageados e, também, por ter como referência a UEFS, onde chegou a iniciar o curso de Física. “Ter pessoas como vocês aqui, na noite de hoje, é que faz essa Casa ter ainda mais valor perante a nossa sociedade. São pessoas que fazem a Universidade sair para além dos muros e ter a referência que tem”, definiu. Para Pedro Américo, “os títulos concedidos se conectam diretamente com a nossa realidade social, e nos fazem ter exemplos muito bons”.

Em relação a Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, Pedro Américo salientou que a concessão do título “é uma forma de demonstrar que os serviços prestados pelo homenageado como advogado, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), e, especialmente, professor e coordenador do curso de Direito da UEFS, o legitimam a ser reconhecido como um digno cidadão feirense”. Sobre Agenor de Souza Santos Sampaio Neto, o parlamentar destacou que este “contribuiu de forma decisiva para a formação de centenas de profissionais que hoje atuam em diversas áreas do Direito”.

Por fim, Pedro Américo afirmou que “a concessão do Título de Cidadão Feirense representa o reconhecimento justo e simbólico a homens que, não sendo filhos naturais de Feira de Santana, tornaram-se uns de seus mais dignos e ilustres cidadãos pelo trabalho, pela ética e pela dedicação ao conhecimento e à formação humana”, conforme destacou.

PAQUERA, NAMORO E CASAMENTO

O primeiro a discursar durante a Sessão Solene foi Agenor de Souza Santos Sampaio Neto, Doutor em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), com pesquisa voltada a temas sensíveis da relação entre liberdade religiosa e proteção à vida. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), ele é natural de Ipiaú e disse ter uma história de aproximação com Feira de Santana, de forma metafórica, é dividida em três fases: paquera, namoro e casamento.

“A primeira vez que o nome desta cidade soou aos meus ouvidos foi no ano de 1981, quando precisei fazer uma cirurgia auditiva. Depois, como advogado de diversas seguradoras do país, precisei vir várias vezes a Feira por ser uma comarca estratégica na Bahia”, contou o novo cidadão feirense. “Já a fase que eu chamo de casamento iniciou-se em 2002, quando fui aprovado, em 1º lugar, no disputado concurso de prova e títulos para a disciplina Introdução ao Estudo do Direito da UEFS”, lembrou. E acrescentou: “Quis o destino que também recebesse na noite de hoje o mesmo título que eu o querido amigo, Carlos Rátis. A alegria é completa ao passar a ser o seu conterrâneo feirense nesta memorável noite na Princesa do Sertão”.

O QUE É SER UM CIDADÃO FEIRENSE?

O outro homenageado, Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, atual presidente do IAB e do Colégio de Presidentes, também de presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB) e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pontuou, em seu discurso, que nasceu em Montes Claros, Minas Gerais, em 1977, mas é soteropolitano desde 2013 e, cidadão feirense, a partir de hoje, 17 de março de 2026.

“Compartilho com todos os professores e professoras da Uefs, pois, sem dúvida, sem vocês, eu e Agenor não estaríamos aqui. Buscamos oferecer nesta cidade um curso digno, humanista e com densidade social, curso este que vai completar 30 anos em 2027. E essa honraria que recebemos hoje nos leva a grandes reflexões – muitas delas que trazemos para a sala de aula – a exemplo do que é ser um cidadão feirense”, explanou o professor. E explicou: “Antes de ser cidadão do mundo, devemos buscar o nosso papel como munícipe, como titular de direitos fundamentais e destinatário de deveres com o Município. Portanto, o sentimento de pertencimento ultrapassa essas funções”.

Carlos Rátis, como é conhecido no meio jurídico, também refletiu acerca do conceito de cidadania. “Ele é amplo, pois um cidadão pode ser polipátrida (pessoa com duas ou mais nacionalidades) ou apátrida (pessoa sem nacionalidade), assim como podemos ter um indivíduo que pode ser cidadão, mas não exerce a cidadania”, Lembrou que o exercício da cidadania nada mais é do que uma conquista e alertou: “Acabamos querendo tantos direitos que não levamos a sério os deveres que temos enquanto cidadãos”.

MESA DE HONRA

Compuseram a Mesa de Honra o Procurador Geral do Município, Guga Leal, representando o prefeito José Ronaldo; o diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS, Hélio Ponce Cunha, representando a reitora da Universidade, Amali Mussi; Marcos Oliveira Gurgel, desembargador e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região; e a ex-reitora da UEFS, ex-secretária de Educação do Município e atual governadora do Distrito 4390 do Rotary Club, Anaci Paim.
Também marcaram presença na solenidade o diretor-presidente da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES), Carlos Alberto Moura Pinho; Aurelino Bento, representando o deputado federal Zé Neto (PT); bem como representantes e professores de diversos cursos da UEFS, além de advogados, familiares e amigos dos homenageados. Na ocasião houve a apresentação musical da cantora e estudante de Direito da UEFS Liz Torres, acompanhada do seu pai, Marcos Torres.