Aprovada utilidade pública para o Instituto de Saúde e Proteção Social

O Instituto de Saúde e Proteção Social de Feira de Santana (ISPS Feira) foi declarado entidade de utilidade pública pela Câmara Municipal de Feira de Santana. A proposta é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL). O instituto atua de forma abrangente, desenvolvendo projetos e atividades voltados ao fortalecimento da cidadania, à proteção social, à qualificação profissional, à geração de renda e incentivo ao voluntariado

A entidade tem como atribuições a promoção de ações voltadas à assistência social, à promoção da saúde, ao desenvolvimento comunitário, à inclusão social e à defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Cultura, educação e saúde também fazem parte das áreas de atuação do instituto, com foco especialmente no atendimento de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e demais grupos socialmente vulneráveis.

Articulação com instituições públicas e privadas para a execução de programas de interesse coletivo, também faz parte das ações do instituto. Na justificativa do projeto, Marcus Carvalhal destaca que é merecido o reconhecimento de sua utilidade pública municipal, “para conceder maior legitimidade institucional à entidade, possibilitando a ampliação de parcerias, convênios e projetos voltados ao interesse público, contribuindo para o desenvolvimento social do município e para a melhoria da qualidade de vida da população atendida”.

“O ISPS possui finalidades compatíveis com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e da promoção do bem-estar coletivo, atuando de forma complementar às ações desenvolvidas pelo Poder Público nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura e cidadania”, destaca o vereador.