Aprovado na Câmara, programa deve garantir assistência psicológica a estudantes da rede municipal

Com o intuito de prevenir ocorrências relacionadas a transtornos mentais, reduzir conflitos internos e prestar suporte emocional a estudantes, a Prefeitura Municipal poderá instituir uma iniciativa voltada à assistência psicológica prioritária aos alunos da rede municipal de ensino. A proposta está prevista em um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e acolhimento socioemocional, de autoria do vereador José Carneiro (União), aprovado em segunda votação na sessão da Câmara desta terça-feira (3). O texto segue para aguardar a sanção do prefeito municipal.

Dentre as principais diretrizes a serem estabelecidas pela gestão pública, no processo de implantação do programa, estão: a identificação precoce de problemas, implementação de espaços de acolhimento, desenvolvimento da educação emocional e intervenção em crises. Conforme lista a proposta, poderão ser adotadas medidas como mapeamento de sinais de depressão, ansiedade, automutilação e outros sofrimentos psíquicos no público estudantil. Outra recomendação é a criação de protocolos de atuação imediata para casos de surtos psicóticos, crises de pânico ou episódios de violência interpessoal.

Em relação aos atendimentos a serem prestados aos alunos, a proposição orienta a implementação de ambientes de escuta ativa e promoção de momentos que estimulem o desenvolvimento de competências socioemocionais, resiliência e autoconhecimento. “Se forem identificados transtornos de moderada ou alta gravidade, o profissional deverá articular o encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), evitando a descontinuidade de prestação do suporte escolar”, pontua o autor da proposta. Os atendimentos devem ser prestados por psicólogos, em todas as unidades da rede ou em polos estratégicos de assistência.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil