Associações e organizações da sociedade civil terão Frente Parlamentar, na Câmara de Feira

As associações, cooperativas, organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais terão, em sua defesa, uma Frente Parlamentar, criada pela Câmara de Feira de Santana. O órgão está sendo proposto em requerimento de autoria do vereador Pedro Américo (Cidadania), aprovado hoje (7), pelo Legislativo. Formada por presidente, vice-presidente e membros, a Frente atuará buscando soluções às demandas do Terceiro Setor.

Entre as suas principais expectativas, desburocratizar o processo de captação de recursos públicos pelos parceiros privados; criar politicas de transparência para garantir a efetividade e gestão financeira das entidades; estabelecer colaboração e diretrizes para celebração de parcerias em que o poder público seja parte, entre as entidades e outras pessoas jurídicas de direito privado.

Conforme detalhou o autor da proposta, a Frente poderá atuar de forma coordenada com os órgãos, instâncias e equipamentos do Poder Executivo, a fim de integrar as ações e viabilizar as medidas necessárias para a consecução dos objetivos. A atuação será em conjunto com órgãos da administração pública direta e indireta de qualquer esfera de governo, bem como organizações da sociedade civil.

A Frente terá regulamento próprio, que deve ser elaborado e aprovado por seus membros. Reuniões periódicas, em datas e locais estabelecidos pelos componentes, deverão ser públicas, podendo contar com a participação de munícipes e organizações representativas. Serão produzidos relatórios de atividade, publicados pela Câmara, com sumário das conclusões de cada reunião, simpósio, debate, seminário e visita.