Audiência discute demandas de profissionais de estética; reconhecimento foi o principal pedido

Solicitar o apoio dos vereadores de Feira de Santana para que a Lei Federal nº 13.643/2018, que regulamenta as profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, seja respeitada e regulamentada na cidade. Esse foi o principal objetivo de uma audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal. As profissionais presentes na reunião expuseram suas insatisfações e falaram sobre a luta que travam para não serem ignoradas. Elas pediram o apoio dos parlamentares, através do vereador Professor Ivamberg (PT), proponente da audiência.

Segundo o parlamentar, “a lei é muito clara quanto aos procedimentos autorizados para que os profissionais de estética e cosmética possam atuar no seu dia a dia”. Contudo, para ele, é preciso que se trabalhe mais, através da própria categoria, a fim de que a legislação federal seja conhecida. “Se a norma especifica os direitos e determina as funções que os profissionais possam, tecnicamente, exercer e até responder por uma clínica, faz-se necessário reverberar isso para a população, a fim de que outros movimentos surjam e que as informações fiquem claras”, declarou.

SETOR CRESCE DE FORMA LATENTE

Professor Ivamberg sugeriu que um conselho da profissão seja criado no Município e se colocou à disposição para pedir o apoio necessário a fim de que essa ideia saia do papel. “São muitas pessoas que precisam ser valorizadas, não só pelo ofício que desempenham, mas pelo tanto que movimentam a economia da cidade. O setor de estética tem crescido de forma latente, principalmente através do empreendedorismo feminino. Portanto, vamos lutar pelo reconhecimento e pela visibilidade da categoria”, assegurou.

Também em seu discurso, o parlamentar ressaltou que “é importante dizer com toda clareza: estética não é futilidade; é trabalho, empreendedorismo, saúde emocional, acolhimento e, também, desenvolvimento econômico”. Asseverou, ainda, que muitas mulheres encontraram, na estética, uma oportunidade de independência financeira, de reconstrução de vida, sustento da família e conquista da própria autonomia. “Várias delas começaram atendendo dentro de casa, com coragem, dedicação e esforço, e hoje geram renda, movimentam a economia local e empregam outras pessoas”, enfatizou.

DOIS PROJETOS DE LEI SERÃO PROPOSTOS

Por fim, o vereador disse que vai propor dois projetos de lei na Câmara, relacionados a tudo que foi discutido na reunião desta manhã: um, com o intuito de reconhecer, em nível municipal, a atuação dos profissionais da área de Estética e Cosmetologia e, outro, para criar o Dia Municipal do Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e do Técnico em Estética, em data a ser definida. Nacionalmente, todos os anos, o Dia do Esteticista e Cosmetólogo e do Técnico em Estética é comemorado no dia 18 de janeiro.

“NÃO PRECISAMOS DE SUPERVISÃO”

Ana Paula Paixão, palestrante da audiência pública, disse que o momento vivido na manhã desta quinta, na Casa Legislativa, é uma conquista, e destacou que a lei nº 13.643/2018, mais precisamente em seu artigo 6º, define as competências dessas profissões. “O que mais quero chamar a atenção de vocês, parlamentares é que não precisamos de uma supervisão, pois podemos exercer tal função, assim como a de coordenação. Isso precisa ser ecoado, visto que muitas clínicas ainda não entenderam o nosso papel, nem nos reconheceram”, ressaltou.

A palestrante criticou: “Em nosso Município estamos sendo ignoradas, principalmente pela Vigilância Sanitária. Por isso fazemos um apelo para que a estética aqui na cidade seja respeitada”. Ana Paula Paixão frisou ainda que o esteticista pode atuar numa faculdade. “Inclusive deixo o meu recado para algumas entidades educacionais de Feira de Santana, pois estamos falando de uma Lei Federal que precisa ser cumprida”, afirmou. E reforçou que uma Lei Municipal que regulamente a profissão precisa ser criada, aprovada e sancionada, a fim de manter a classe forte e reconhecida.

MAIS DE 580 MIL PROFISSIONAIS FORMADAS ANUALMENTE

Drika Almeida, fotógrafa, empresária e produtora de eventos, trouxe para a audiência pública alguns dados referentes à área de estética no Brasil e em Feira de Santana. “Ocupamos o 5º lugar no ranking de categorias em nosso país, que engloba, dentre outras coisas, geração de renda e protagonismo feminino. São mais de 580 mil profissionais sendo formadas no Brasil, anualmente. E, em Feira de Santana, ocupamos o 2º lugar de consumo da sociedade”, informou.

Para ela, é preciso fazer com que as mulheres feirenses que atuam na área sejam valorizadas, pois elas se capacitam, investem em biossegurança e conhecimento para oferecer um serviço de qualidade para a população. “Às vezes investimos todo o nosso capital para podermos ser reconhecidas. Nos reconhecemos enquanto profissão, tanto que temos o Núcleo de Esteticistas e Epiladoras de Feira de Santana (NEFS), mas sabemos que ainda há um caminho árduo a ser percorrido. E precisamos da ajuda de vocês, parlamentares desta Casa, para que possamos deixar uma marca histórica na área de estética em nossa cidade”, finalizou.

MESA DE HONRA

Além do vereador proponente da audiência pública, da palestrante e de Drika Almeida, fizeram parte da Mesa de Honra e discursaram a especialista em desenvolvimento estratégico para negócios da beleza e fundadora do EBA Academy (Executive Beauty Academy), Anna Reis, e a professora de ensino superior na área de Estética e Cosmética Jesicleia Oliveira. Integrantes do Núcleo de Esteticistas e Depiladoras de Feira de Santana (NEFS) estiveram na Câmara, nesta manhã, bem como o vereador Ron do Povo (PP).