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Audiência pública discutirá entraves enfrentados por pequenos construtores em Feira de Santana
12 de fevereiro de 2026

Uma audiência pública será realizada com o objetivo de discutir e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos pequenos construtores em Feira de Santana. Essa é a proposta do vereador Jorge Oliveira (PRD), apresentada na Tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta quinta-feira (12). A ideia é promover um espaço de diálogo institucional para enfrentar problemas estruturais, que afetam tanto a atividade da construção civil em pequena escala quanto o acesso à moradia.

O edil apontou que os construtores de pequeno porte encontram grandes dificuldades nos processos de legalização das obras, especialmente nas etapas que envolvem documentação, registros e exigências formais. Ele ainda chamou a atenção para entraves existentes nos procedimentos cartoriais, sugerindo que a burocracia “impacta diretamente” a regularização dos imóveis e a continuidade das construções.

O vereador também relacionou essas dificuldades ao sonho da casa própria, argumentando que “os obstáculos não atingem apenas os construtores, mas também as famílias que dependem dessas obras”. A proposta busca reunir os setores envolvidos, como representantes de cartórios, Prefeitura, órgãos técnicos e construtores, para discutir alternativas, esclarecer procedimentos e tentar reduzir as restrições.

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