Entidades cobram da gestão municipal o repasse de recursos de emendas impositivas
Devido a dificuldades encontradas para conseguir manter o funcionamento das atividades que desenvolvem rotineiramente, diversas entidades sociais que atuam em Feira de Santana estão cobrando da gestão municipal o repasse de recursos de emendas impositivas destinadas a elas pelo Poder Legislativo. A observação é do vereador Luiz da Feira (PSB), que fez pronunciamento na sessão desta quarta-feira (4), pedindo um posicionamento das autoridades a respeito do não-repasse das verbas até o presente momento.
De acordo com o parlamentar, as organizações têm entrado em contato com seu mandato para fazer queixas a respeito do problema. Ocorre que o ano está chegando ao final e elas contavam com o dinheiro para aplicação em projetos em andamento ou a serem iniciados. “Aprovamos mais de R$ 1,2 milhão, valor que não foi repassado. As entidades fizeram projetos, mas até agora não receberam”, criticou ele. Em alguns casos, além de servir para a compra de alimentos e medicação, os recursos acabam ajudando na contratação de profissionais, observou Luiz da Feira.
O Hospital Dom Pedro de Alcântara, Hospital da Mulher, APAE e Dispensário Santana são algumas das entidades beneficiadas com a indicação de recursos, mas que podem estar sendo prejudicadas pela falta do repasse. O Dispensário, por exemplo, acolhe quase mil crianças e mantém distribuição de quatro refeições diárias. A APAE, argumentou Luiz da Feira, conhecida por realizar atendimentos especializados voltados ao público infantil, oferece serviços que não podem ser interrompidos por dificuldades em pagar salários ou 13º dos seus profissionais.
Segundo alertou Lulinha da Gente (União), sabe-se que há entrave na concretização dos repasses das verbas de emendas devido a perda de prazo na apresentação das documentações exigidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Ele lembrou que, às vezes, a entidade é indicada, mas não consegue comprovar aptidão em todas as etapas do processo. “E quando vai se verificar, de fato, não se pagou porque nem chegou ao setor competente ou ao prefeito”, frisou, ressaltando que não é o caso das entidades citadas.
