Loteamento irregular na zona rural: secretária promete notificar responsáveis, diz vereador

A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira, vai notificar, de acordo com o vereador Gean Caverna (Podemos), os responsáveis por loteamentos que estão sendo construídos em locais indevidos, portanto de maneira irregular, na zona rural de Feira de Santana. Ele informou hoje (2), na Câmara, que acompanhou recentemente a titular desta pasta a um desses empreendimentos e que tem dialogado com Jaciara sobre o tema.

Primeiro a abordar o problema no Legislativo, o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) pediu à Comissão de Obras e Orçamento da Casa da Cidadania que “cuide do zoneamento dos loteamentos na zona rural, pois está uma bagunça, acontecendo crescimento sem a organização prevista em lei”. De acordo com ele, as construções destroem rios e lagoas. Ismael Bastos (PL) informou que a Comissão deve provocar, amanhã (3), a aprovação de um requerimento pedindo dados e garantia de que estes empreendimentos venham a ser construídos com regularidade em Feira de Santana.

Marcos Lima se manifestou afirmando que, às vezes, não há projeto aprovado, muito menos delimitação de reserva de área verde. Por isso, ele cobra, a Prefeitura “precisa tomar providências”. Igualmente preocupado com a questão, Jorge Oliveira (PRD) lembrou que está tramitando na Casa Legislativa um projeto, do colega vereador Jurandy Carvalho, com o intuito de que o Município tenha autonomia para fiscalizar este tipo de loteamento na zona rural: “É preciso mostrar para todos os empreendedores que a Câmara está de olho”.