Sem conservação, prédio da Subdelegacia do Trabalho necessita de manutenção “em caráter de urgência”

Em condições inadequadas de conservação, o prédio da Subdelegacia do Trabalho, localizado na rua Rio Paraná, nº 170, bairro Santa Mônica, necessita de manutenção “em caráter de urgência”. A avaliação é do vereador Lulinha da Gente (União), que, por meio do requerimento nº 70/2026, apresentado na Câmara Municipal, solicitou providências para o imóvel.

Segundo o parlamentar, o imóvel está localizado em área nobre da cidade, próximo a uma escola municipal, e apresenta sinais visíveis de falta de manutenção, com lixo acumulado, vegetação em excesso e descuido com a área externa, o que prejudica o ambiente urbano e coloca em risco a saúde e a segurança da população.

“Além disso, é importante salientar que o imóvel está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua, sendo também alvo de invasões e depredações, deixando os moradores da localidade em situação de insegurança”, justifica o vereador. Por esse motivo, Lulinha da Gente apresentou o requerimento, já aprovado na Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal, por meio do órgão competente, também realize fiscalização no local.

Ainda, o vereador pede que o órgão federal responsável seja formalmente notificado para realizar a manutenção do espaço, além de prestar esclarecimentos sobre eventuais ações anteriores, como notificações ou autuações, e informar prazo para adoção de medidas, caso ainda não tenham sido tomadas. Lulinha ressalta que “tais iniciativas são imprescindíveis para garantir a preservação da ordem urbana e da segurança sanitária, em benefício da população”.

O parlamentar encaminhou o requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego, com cópia para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia e para a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana. Lulinha ainda solicitou o envio de cópia do requerimento ao prefeito José Ronaldo (União), para conhecimento da demanda.