Sessão Especial celebra 35 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor

A Câmara Municipal realizará Sessão Especial no próximo dia 26, às 10:30h, para celebrar os 35 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, bem como a atuação da Superintendência Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon,) em parceria com a OAB, Subseção Feira de Santana. O requerimento que propõe a solenidade é de autoria do vereador e presidente da Casa, Marcos Lima (UB), e foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão desta terça-feira (18).

Os objetivos da sessão, conforme destaca o presidente do Legislativo, são divulgar e discutir os números significativos, “resultantes das atividades desempenhadas pelo órgão municipal, bem como a parceria firmada com a OAB”. Uma prévia deste trabalho foi apresentada pelo superintendente do Procon, Maurício Carvalho, no uso da Tribuna Livre da Câmara, no dia 12 deste mês.

Foto: PMFS